Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 09:29
Encerramento: 11/06/2024 - 09:58



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/06/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1330
Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1306 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1322
que seja realizado patrolamento dentro do Assentamento Virgilândia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1307 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1323
que seja realizado patrolamento dentro do Assentamento São Francisco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1228 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1335
que seja realizada a melhoria da segurança pública com instalações de câmaras de segurança em toda extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1229 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1336
que seja providenciado com máxima brevidade estudos ou instalação de placas de trânsito com proibições de parar e estacionar em um sentido, na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Califórnia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1230 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1337
que sejam implantadas com urgência cinco (05) lixeiras grandes para o uso dos feirantes na quadra de esporte no Jardim Califórnia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1341 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1331
1341/24 - Providenciar a limpeza geral e a manutenção da estrada vicinal no Assentamento Palmeira III.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1342 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1332
1342/24 - Realizar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Rua 07 (sete) do Parque São Francisco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1347 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1303
o limpeza do canteiro da Avenida Posto Agropecuário nº740,frente ao Gansinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1348 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1304
reforma da quadra de esportes do jardim Califórnia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1349 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1305
sugerindo limpeza do laguinho do bairro Lagoa dos Santos e controle de vetores e pragas urbanas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1280 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1181
Implementar programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
Matéria lida
13 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1153
divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 308/15 que “Institui o Mês Novembro Azul”, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de próstata.
Matéria lida
14 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1150
viabilizar e implantar o SAMUVET (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária). .
Matéria lida
15 - Indicação nº 1199 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1095
Sugerir operação tapa buracos na Rua 10 próximo a Avenida E no Setor Nordeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1200 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1096
Sugerir limpeza do canteiro central e poda de árvores na Avenida Circular no Jardim das Américas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1201 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1098
Sugerir operação tapa buracos na Rua 12 A próximo ao número 370 no setor Jardim das Oliveira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1293 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1233
INDICAÇÃO Nº 1293/24 IA, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo que seja instalada lixeiras pela extensão do Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1294 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1235
INDICAÇÃO Nº 1294/24 IA, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo fazer limpeza na Praça do Bela Vista , ao lado do Templo do Vale do Amanhecer
Matéria lida
20 - Indicação nº 1295 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1238
INDICAÇÃO Nº 1295/24 IA, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo colocar poste de iluminação na Via 03, Bairro Jardim das Américas , próximo ao Colégio Militar.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1252 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1338
realizar poda de uma árvore localizada na Rua 29, em frente ao número 37, no Setor Bosque.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1253 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1339
sugerindo asfaltar a Rua Rosário Tavares dos Santos, quadra 22, em frente ao lote 01.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1254 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1340
Sugerir a instalação de faixa de pedestre na Rua 32, Quadra 19, em frente ao lote 01, Setor Bosque.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1116 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1309
Sugere que seja feito um estudo para implantação de lombada (quebra-molas), na rua G, próximo a rua 17, Parque da Colina.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1117 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1310
Sugere proceder a construção de galeria de águas pluviais na Rua 13, Setor Bela Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1317 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1311
Sugere instalar academia ao ar livre no Deck Mata da Bica.
Matéria lida
27 - Indicação nº 955 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1295
Providenciar Extensão de rede de água na Rua do Transformador (rua do antigo posto velho), Distrito Bezerra.
Matéria lida
28 - Indicação nº 956 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1296
Providenciar Extensão de rede de água na Rua Particular, Distrito Bezerra.
Matéria lida
29 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1298
Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Principal - margens da BR-020, Distrito Bezerra.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1268 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1314
colocar grama sintética no campo do Setor Sul.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1269 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1315
trocar lâmpada na Rua F, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1270 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1316
trocar lâmpada na Rua G, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
33 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1273
Sugerindo a troca de lâmpadas dos postes da rua Joao Abadio dos Santos – Setor Laguna II.
Matéria lida
34 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1275
Sugerindo a poda das arvores da Rua 29 próximo ao nº 37 – Setor Bosque.
Matéria lida
35 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1327
criar um programa de combate a escorpiões no município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1329
implantar o funcionamento até as 22Hs de todas as UBS do município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1350
sugerindo limpeza da cobertura da feira na parte interna, bem como em toda a extensão da área de calçada do local.
Matéria lida
38 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1351
sugerindo polda das árvores do canteiro central da Avenida Brasília, em frente a lotérica.
Matéria lida
39 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1352
sugerindo que seja feita periodicamente divulgações junto aos órgãos competentes listas com nomes e fotos de pessoas desaparecidas em todos os meios de comunicações na cidade de Formosa.
Matéria lida
40 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1375
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Bairro Jardim América.
Matéria lida
41 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1376
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Formosinha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1377
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Parque Dom Bosco.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 876
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Aprovado(a)
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 860
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 841
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 826
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL

    2 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.