Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás. - - |
Aprovado(a) |