Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2024 - 09:18
Encerramento: 05/06/2024 - 11:29



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/06/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Cirlene Medeiros moradora do Bairro Alphaville.

Senhor Kelvi (Presidente da APAF)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1277
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1304 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1259
operação tapa buraco na Rua 5, quadra 11 e na quadra 10, Parque Lagoa dos santos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1305 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1285
pintura e reparos na faixa de pedestre elevada em frente ao CMEI Luiz Alberto Maguito Vilela, Laguna II.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1225 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1227
sugerindo fazer a manutenção da Iluminação Publica na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1226 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1230
sugerindo fazer Limpeza Geral na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1227 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1228
sugerindo que seja feito um estudo para Colocação de Lombada (Quebra mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1340 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1249
1340/24 - Providenciar a limpeza dos Canteiros central e a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Avenida João Isper Gebrim, Bairro Formosinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1286
Sugerindo que seja feito a limpeza na Avenida Rifania no Setor Abreu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1283 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1258
fazer manutenção corretiva da iluminação da rua dos Pirenéus atrás da creche Clarival de Miranda.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1279 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1180
Construir calçamento nas ruas dos bairros e nas principais avenidas do município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1155
realizar campanhas, informações referentes aos Direitos do Consumidor, nesta cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1156
promover a “Semana da Conscientização e Orientação Sobre a Fissura Labiopalatina”, neste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1196 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1026
Sugerir operação tapa buracos na Rua 01 próximo a quadra 107 no Parque da Colina.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1197 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1022
Sugerir limpeza e manutenção no canteiro central da Avenida A no Parque da Colina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1198 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1025
Sugerir recapeamento asfáltico na Rua Marechal Rondon, quadra 52 no Jardim Califórnia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1290 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1218
INDICAÇÃO Nº 1 2 9 0 /24 IA, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a Limpeza do canteiro central da Avenida Senador Coimbra Bueno - Jardim Triângulo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1291 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1219
INDICAÇÃO Nº 1 2 9 1 /24 IA, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, existentes na praça do Bairro Califórnia
Matéria lida
18 - Indicação nº 1292 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1217
INDICAÇÃO Nº 1 2 9 2 /24 IA, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a construção de uma praça na Via 12 esquina com a Vicentina no Setor Sul, com equipamentos de academia, uma pista para caminhada e um parque para as crianças.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1249 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1187
Sugerindo estudar a possibilidade de organizar oficinas onde as pessoas possam criar arte e artesanato utilizando materiais recicláveis.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1250 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1188
Sugerindo estudar a possibilidade de estabelecer dias específicos para a comunidade trazer seus recicláveis e aprender mais sobre o processo, promovendo a conscientização ambiental.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1251 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1189
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021: “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1113 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1260
Sugere que seja feito um estudo para implantação de lombada (quebra-molas), na Rua 4, nas proximidades do número 26, bairro São Vicente.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1114 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1261
Sugere a colocação de areia no parque infantil em frente o Deck Mata da Bica.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1115 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1262
Sugere a manutenção do corrimão lateral do campo de futebol localizado ao lado do Ginásio Tio Luíz, Saída Sul.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1010 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1251
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam Criar um Projeto a Criança e Adolescente nas escolas públicas municipais que consiste no acompanhamento multidisciplinar, integrativo e humanizado destinado a crianças e adolescentes identificados como vítimas ou testemunhas de abuso e agressão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1265 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1199
Colocar grama sintética no campo do Jardim das Américas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1266 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1200
Colocar grama sintética no campo do Parque Vila Verde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1267 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1201
fazer limpeza da Praça em frente à Capela Divino Pai Eterno, Jardim Oliveira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1263
sugerindo a troca de lâmpadas dos postes da rua Manoel Alves Ferreira, nº 134 - Próximo a Osana Tur - Centro
Matéria lida
30 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1266
Construir quebra-mola na via 10 setor Sul - próximo a Escola Municipal Pastor Otaides Alves.
Matéria lida
31 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1274
Realizar pavimentação asfáltica na rua Joao Abadio de Oliveira – Bairro Laguna II.
Matéria lida
32 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1264
Retirar o lixo acumulado na esquina da Rua 15 com a Rua 6 da Formosinha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1265
Divulgar e fazer cumprir a  Lei Ordinária nº 786, de 03 de junho de 2022.
Matéria lida
34 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1267
Fazer limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora do Desterro no Setor Vila Imperatriz
Matéria lida
35 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1223
sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1224
sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Senador Coimbra Bueno.
Matéria lida
37 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1226
sugerindo informar aos pacientes das UBS (Unidade básica de saúde) através de cartaz, banner ou outro meio informativo, quais os serviços ofertados, os dias, os horários e os profissionais que atendem na unidade.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1339 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1307
providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sem Denominação A, B e C entre a Via 10 e Via 12 no Setor de Chácaras Sul.
Matéria lida
39 - Indicação nº 773 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1297
estabelecer através de Projeto de lei, a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em ambientes coletivos, públicos ou privados para a utilização de crianças acompanhadas dos pais ou responsáveis, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autistas(TEA) e Deficiência Intelectual.
Matéria lida
40 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1299
fiscalizar e cumprir a Lei nº 417/2010 e sua alteração, Lei nº 459/2011, que dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no Município de Formosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1300
solicitar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás) cursos sobre o uso de biodigestores no tratamento de dejetos e resíduos para a geração de biogás e biofertilizantes as famílias rurais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 841
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 826
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 851
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL

    2 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.