Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:26
Encerramento: 04/06/2024 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/05/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1202
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1213
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 1302 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1178
construção de quebra molas na Rua Primavera Nº 21, Parque Lagoa dos Santos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1303 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1198
que seja feito asfalto na Rua 4, Quadra 18, número 3 - Parque Serrano
Matéria lida
5 - Indicação nº 1222 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1225
sugerindo que seja realizado uma limpeza nas margens da GO 116, saída para o Itiquira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1223 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1229
sugerindo que realizar manutenção da Iluminação Publica na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1224 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1231
sugerindo fazer poda de árvores do canteiro Central da Avenida Circular , da Vila Marilaque, Setor Nordeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1337 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1234
1337/24 - Promover Campanhas de conscientização e incentivo referente ao “JUNHO VERMELHO” dedicado a doação de sangue no Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1338 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1236
1338/24 - Realizar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Rua Sem Denominação C, Quadra 6E, entre a Via 10 e Via 12 no Setor de Chácaras Sul.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1284 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1255
sugerindo operação tapa buracos na rua 09 Bairro Formosinha próximo ao supermercado Ideal nesta cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1285 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1256
operação tapa buracos na rua 08 quadra 63 Bairro Vila Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1286 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1257
faixa elevada para pedestre sinalizada em frente ao Hospital São Camilo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1278 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1179
Realizar “mutirões da saúde” com o objetivo de zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros.
Matéria lida
14 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1151
providenciar implantação do CASTRAMÓVEL (Unidade Móvel de Castração de Animais) em nosso município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1152
solicitar aos comerciantes da cidade, a construção de calçadas dentro dos padrões de mobilidade, que atenda principalmente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1193 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1023
Sugerir operação tapa buracos na Rua 05 A quadra 35 Setor Bela Vista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1194 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1024
Sugerir placa de sinalização avisando o horário da feira livre aos domingos , na rua Valdomiro de Miranda, próximo a sou básica, Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1195 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1027
Sugerir operação tapa buracos na Rua 17 no bairro Formosinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1287 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1214
INDICAÇÃO Nº 1 2 8 7 /24 IA, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias - Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1288 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1215
INDICAÇÃO Nº 1 2 8 8 /24 IA, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a construção de uma praça na entrada principal no Bairro Nova Formosa, com equipamentos de academia, uma pista para caminhada e um parque para as crianças.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1289 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1216
INDICAÇÃO Nº 1 2 8 9 /24 IA, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a a pavimentação asfaltica, em toda a extensão da Rua 12, do Setor F do Jardim Bela Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1246 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1185
Sugerindo organizar eventos educativos sobre sustentabilidade, reciclagem, e práticas ecológicas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1247 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1184
Sugerindo estudar a possibilidade de organizar palestras e workshops com especialistas sobre temas ambientais, em comemoração ao dia mundial do meio ambiente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1248 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1186
Sugerindo estudar a possibilidade de criar programas que incentive estudantes a criar projetos focados em soluções ambientais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1110 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1209
Sugere que seja feito um estudo para implantação de lombada (quebra-molas), na Rua 35, Setor Bosque, em frente a Igreja Assembléia de Deus.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1111 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1210
Sugere que seja feito recapeamento asfáltico na extensão da Quadra 46, Conjunto Padre Geraldo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1112 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1211
Sugere que seja realizada a limpeza da Praça Pública localizada na Avenida 01, Quadra D, Setor Bela Vista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1009 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1250
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo  seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Formosa/GO.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1262 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1197
Fazer a limpeza da Rua 07, Bairro São Vicente.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1263 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1190
Fazer operação tapa buracos da Rua 08, Bairro São Benedito.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1264 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1191
Fazer operação tapa buracos na Rua 4, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1162
Sugerindo a troca de lâmpadas dos postes da rua 3 quadra 3 – Parque São Francisco.
Matéria lida
33 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1163
Sugerindo a limpeza e capina na Avenida C – Vila Verde.
Matéria lida
34 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1164
Sugerindo a colocação de tendas com cadeiras ou bancos na parte externa do UPA – Unidade de Pronto Atendimento
Matéria lida
35 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1206
Trocar as lâmpadas da Avenida Tancredo Neves, entre o Hotel Solaris e o Centro de Atendimento ao Turista.
Matéria lida
36 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1208
Realizar estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro central na Avenida Posto Agropecuário nº 1010, no Setor Pampulha, encontra-se comprometida, com risco de queda.
Matéria lida
37 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1207
Contratar mais médicos para atender na UBS 11 do Setor Sul.
Matéria lida
38 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1220
sugerindo fazer patrolamento, cascalhamento e levantamento da estrada do Virgilândia do Rubens.
Matéria lida
39 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1221
sugerindo manutenção na calçada da Avenida Ivone Saad, ao lado do supermercado Ideal.
Matéria lida
40 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1222
sugerindo promover cursos gratuitos de primeiros socorros infantis voltados aos pais e professores de escolas municipais e CMEI´s.
Matéria lida
41 - Indicação nº 770 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1282
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10, Bairro Formosinha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1283
realizar limpeza(varrição) da Avenida II, Bairro Formosinha.
Matéria lida
43 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1284
realizar limpeza geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 841
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 826
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 851
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.