Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 09:26
Encerramento: 23/05/2024 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 22/05/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Professora Neusa Dias (CEPI Americano do Brasil) - assunto: Projeto de eletiva Direitos Humanos e Cidadania.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1137
Dispõe sobre o acesso prioritário de filhos de mães atípicas a creches e serviços de apoio à infância no município de Formosa e dá outras providências, em Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1152 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1159
pintura na de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada na Avenida Posto Agropecuário, em frente a Academia de Saúde da Praça da Shis.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1153 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1158
fazer faixa de pedestre elevada na Rua do Mercado s/n, Jardim Califórnia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro
Matéria lida
4 - Indicação nº 1219 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1119
que viabilize Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1220 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1120
sugerindo que seja feito a manutenção da Iluminação Pública entorno do Instituto Federal de Goiás-IFG Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1221 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1121
sugerindo a Construção de uma praça com área de recreação infantil e quiosque em terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1126 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1160
1126/24 - Providenciar uma Revitalização geral (iluminação, bancos e lixeiras) na Praça da Liberdade, localizada no Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1127 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1161
1127/24 - Realizar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Rua 03-A, do Setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1143
Sugerindo que seja feito o patrolamento e cascalhamento na vicinal que chega nos Condomínios Itiquira e Águas do Céu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1144
Sugerindo que seja feito o patrolamento e cascalhamento na região do Cantinho estrada vicinal que passa pela GO 458.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1261 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1142
manutenção de semáforo da rua Valdomiro de Miranda, esquina com a rua Olímpio Jacinto - Centro
Matéria lida
12 - Indicação nº 1277 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1141
roçagem do meio fio e canteiro central do Anel Viário do trecho Jardim Oliveira à Setor laranjeira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1162 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 976
Desenvolver e implementar Plano de Erradicação de Dependência Química, estabelecendo convênio com entidades, inclusive religiosas, bem como direcionar recursos para ajudar a manter o projeto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 924
criar programa de atividade física adequada a faixa etária das crianças dos CMEIS, contribuindo assim para saúde física e psicológica das mesmas. Efetivado pelo profissional de educação física.
Matéria lida
15 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 925
desenvolver programa de educação ambiental e implantar, promovendo a sustentabilidade nesta cidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1080 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 877
Sugerir operação tapa buracos na Avenida Bernardo Sayão próximo ao número 541 Jardim Califórnia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1081 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 878
Sugerir operação tapa buracos na Rua 06 próximo ao número 145 Setor Nordeste.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1082 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 880
Sugerir operação tapa buracos na Rua 05 quadra 52 próximo ao número 107 setor Parque da Colina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1190 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1063
INDICAÇÃO Nº 1190/24 IA, DE 23 DE MAIO DE 2024. Sugerindo que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas na Rua H, do Bairro Parque da Colina
Matéria lida
20 - Indicação nº 1191 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1064
INDICAÇÃO Nº 1191/24 IA, DE 23 DE MAIO DE 2024. Sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de Led, na avenida Travessa Ferroviária E, do Bairro Setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1192 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1065
INDICAÇÃO Nº 1192/24 IA, DE 23 DE MAIO DE 2024. Sugerindo que seja providenciada a iluminação na quadra de Esporte do Colégio Deodato Gonçalves Siqueira, no Distrito do Bezerra.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1095 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1073
Sugerindo estudar a possibilidade de investir em infraestrutura de tecnologia da informação para facilitar o trabalho remoto, o comércio eletrônico e outras formas de negócios online, ajudando as pequenas empresas a se adaptarem às novas demandas do mercado.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1096 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1074
Sugerindo estudar a possibilidade de estabelecer parcerias entre o governo local, empresas e organizações da sociedade civil para desenvolver soluções conjuntas e implementar programas de apoio econômico de forma mais eficaz.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1097 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1066
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº. 364/2010 de 14 de maio de 2010 que “Institui no âmbito do Município de Formosa, o Programa: Adote uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1107 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1149
Sugere que seja realizado a implantação da iluminação pública da praça do bairro Parque Lago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1108 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1154
Sugere a implantação de placa que adverte ao motorista a proibição de fazer uma conversão à esquerda, no semáfaro em frente o Casarão, localizado na Rua José Viana Lobo, Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1109 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1157
Sugere a implantação de braços nos postes de iluminação pública localizados na Via Beneditina, Quadra 294, em frente a Casa 22.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1008 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1136
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que junto com a Secretaria responsável que viabilize a implementação de um programa de práticas de esportes para mulheres com histórico de câncer de mama no município de Formosa/GO.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1175 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1088
Fazer a limpeza do canteiro central da Avenida Cristalina, Bairro Setor Sul.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1176 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1091
construir uma faixa de pedestre elevada na Avenida Central, em frente a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1177 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1127
Fazer a operação tapa buracos Rua 18, Setor Vila Verde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 960
Sugerindo a limpeza e capina na rua 41 – Setor São Francisco.
Matéria lida
33 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1056
Sugerindo a troca de lâmpadas dos postes da avenida 02 entre as ruas 20 e 21.
Matéria lida
34 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1055
Sugerindo a aquisição de computadores para os consultórios médicos do UPA- Unidade de Pronto Atendimento, a fim de sistematizar o atendimento.
Matéria lida
35 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1146
Apresentar uma planilha contendo todas as contribuições patronais da Prefeitura Municipal e também daquelas oriundas de folhas dos servidores municipais para o Instituto de Previdência Própria do Município nos últimos 5 anos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1147
Apresentar um cronograma de nomeação dos aprovados no concurso municipal para profissionais de educação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1145
Trocar as lâmpadas do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
38 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1139
sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
39 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1138
sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha.
Matéria lida
40 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1140
sugerir o fechamento da rotatória da Avenida Circular, em frente o X-paladar lanchonete, no Setor Primavera.
Matéria lida
41 - Indicação nº 767 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1172
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
Matéria lida
42 - Indicação nº 768 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1173
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
43 - Indicação nº 769 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1174
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 533
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Protetor de Animais” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O texto da indicação nº 487/24 de autoria do Vereador Wélio de Iraci Chegou foi alterado.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    4 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    5 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    6 - Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador

    7 - Valdson Jose da Silva - Valdson José




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.