1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1079
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Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1112
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Dispõe sobre a criação do “Programa de Política de Saúde para Pessoas com Deficiência”, em Formosa.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1076
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Denomina de “Rua Dom Victor Tielbeek” a Rua João Isper Gebrin, localizada no bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1075
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Denomina de “Praça do Ciclista” a praça, localizada no bairro Vale do Amanhecer, no Município de Formosa/GO.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1078
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento ÁGUA VIVA.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1148 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1107
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operação tapa buracos na Rua 03, Quadra 06 Nº 15 A, Parque Lago.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1149 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1109
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pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frete o Estádio Diogão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1122 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1081
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1122/24 - Sugere que Instale Outdoors com a divulgação dos principais atrativos turísticos do Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1123 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1082
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1123/24 - Providenciar a limpeza e a Iluminação do Campo de Futebol da saída Sul, ao lado do Ginásio Tio Luíz.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1031
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Sugerindo que seja feito estudo para colocação de redutores de velocidade na avenida Ivone Saad cruzamento com a Rua Emílio Povoa.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1030
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Sugerindo que seja feito estudo para colocação de semáforo no cruzamento da Rua Olimpio Dutra com Avenida Valeriano de Castro.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1035
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Sugerindo que seja feito limpeza do canteiro central da Avenida B do bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1214 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1111
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fazer poda de árvores, limpeza da área e melhoramento da iluminação da Praça “B”, situada entre a Rua “C” e a Rua “D” do Setor Imperatriz (SHIS).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1160 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 974
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Implantar escola de línguas para atendimento dos alunos da rede municipal
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 920
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providenciar a poda das árvores do canteiro central da rua Santa Luzia, centro.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 921
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realizar a limpeza da rua Santa Luzia, setor Nordeste
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1074 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 862
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Sugerir operação tapa buracos próximo ao balão na rua circular do Setor Abreu.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1075 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 863
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Sugerir operação tapa buracos próximo Rua 01 próximo ao número 60 setor Parque Laranjeira.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1076 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 864
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sugerir realização de campanha sobre a importância da caderneta de vacinação completa.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1184 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1057
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INDICAÇÃO Nº 1184/24 IA, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Sugerindo que seja providenciada a troca de lâmpadas na Rua 28 ,Quadra 20 , Setor Bosque .
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1185 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1058
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INDICAÇÃO Nº 1185/24 IA, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Sugerindo que seja providenciada a iluminação na Rua José Carvalho Maia, próximo a quadra 6, do Bairro Laguna II.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1186 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1059
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INDICAÇÃO Nº 1186/24 IA, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Sugerindo fazer a troca de lâmpadas na Rua 20, do Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1089 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1067
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Sugerindo intensificar as campanhas de informação a gestantes e parturientes sobre atenção obstétrica e neonatal, que trata da proteção contra a violência obstétrica, conforme legislação municipal.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1090 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1068
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Sugerindo estudar a possibilidade de realizar reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas a estagiários, em órgãos da administração pública direta e indireta do Município, para pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1091 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1069
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Sugerindo executar legislação proveniente a procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições de Saúde deste município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1101 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1094
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Sugere realizar pavimentação asfáltica na extensão da Via Beneditina, Quadra 294, Setor de Chácaras Sul.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1102 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1093
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Sugere que seja feito um estudo para implantação de lombada (quebra-molas), na Rua 13, Quadra 13, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1103 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1092
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Sugere colocar placa de “Área Escolar” e de “Redução de Velocidade” nas imediações da Escola Municipal Eduardo de Sousa Lôbo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1006 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1105
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que Institui, nas Escolas Municipais de Formosa, a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência Doméstica.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1169 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1083
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Fazer operação tapa buracos na via 24, Setor Sul.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1170 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1084
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Fazer operação tapa buracos na Rua São Pedro Nº 19 em frente ao Numero 1075A, Bairro, Formosinha.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1171 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1114
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Fazer a limpeza da Rua 04, Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 933
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Solicitar operação recapeamento asfáltico na rua 2 - setor Jardim Califórnia.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 942
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Solicitar que a Secretaria de Obras e Projetos faça estudo de adequação e implementação dos materiais já adquiridos para a resolução de problemática da água no P. A COOPERSIS.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 944
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Realizar pavimentação asfáltica na rua 01 – Bairro Nova Formosa.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1008
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar serviço de poda, roçagem e limpeza na Praça do Jardim Bela Vista, localizada entre a Rua 19 e a Rua sem denominação.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1002
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar substituição dos bancos quebrados na Praça do Jardim Bela Vista, localizada entre a Rua 19 e a Rua sem denominação.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1009
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar serviço de roçagem e limpeza na Rua dos Dominicanos, quadra 31, lote 36 no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 986
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sugerindo que seja feita a instalação de semáforos na Avenida Valeriano de Castro no Setor Nordeste, em frente ao comercial Rezende, tendo em vista o grande fluxo de pedestres, ciclistas e motoristas que circulam naquela região.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 998
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sugerindo que seja feito um hospital de campanha com o apoio da secretaria de saúde e o exército de Formosa para atender pacientes com dengue, tendo em vista a superlotação nos hospitais da cidade.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1090
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sugerindo instalar uma academia ao ar livre na APAE.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1103
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, uma planilha contendo todas as contribuições patronais da Prefeitura Municipal e também daquelas oriundas de folhas dos servidores municipais para o Instituto de Previdência Própria do Município nos últimos 5 anos.
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Aprovado(a)
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43 - Indicação nº 761 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1129
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Bairro Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 762 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1130
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realizar manutenção da iluminação na Rua Passagem Dois, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 766 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1134
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
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Matéria não lida
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