Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Resolução nº8/24, de 18 de março de 2024, que Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) Vereador Hermes não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da emenda. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamennto Nova Piratininga - AFAMPI. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Protetor de Animais” no calendário de eventos do município de Formosa - GO - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa - GO - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |