Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2024 - 09:41
Encerramento: 15/05/2024 - 12:12



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Doutora Clair Machado Rangel - Bióloga, pedagoga e neuropsicopedagoga e doutora Danuse Melo - Psicóloga, neuropsicopedagoga.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1146 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 970
que seja realizado patrolamento na Estrada Municipal que vai pro Distrito de Santa Rosa até a Barragem Paranã.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1147 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 971
que seja realizado patrolamento na Estrada do Oco no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1120 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1040
1120/24 - Providenciar a Iluminação da Zona Rural, em toda a Região do Assentamento PA Fartura Água Viva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1121 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1041
1121/24 - Realizar uma Revitalização geral (bancos, lixeiras, parque) na Praça Pública ao lado da Rodoviária, no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1033
Sugerindo que seja feito a microrevestimento asfáltico na extensão da Avenida B no bairro Vila Verde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1032
Sugerindo que seja feito estudo para colocar semáforo no cruzamento da Avenida Califórnia com a Avenida Ivone Saad.
Matéria lida
7 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1034
Sugerindo que seja feito operação tapa buracos e microrevestimento asfático na Rua 3 no bairro Vila Aurora.
Matéria lida
8 - Indicação nº 758 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1050
758- realizar construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Lagoa Feia, altura do nº 377, Bairro Formosinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 759 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1051
759- , realizar estudo para possível instalação de redutor de velocidade na Rua 4-A, altura do número 997, Bairro Formosinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 760 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1052
realizar manutenção da iluminação pública, na Rua Tertuliano Francisco da Rocha, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1159 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 973
Estipular o chamado 3º turno em UBS regionalizadas ou centralizadas, onde deverão funcionar 24 horas por dia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 918
realizar operação tapa buracos na rua 07, setor Primavera.
Matéria lida
13 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 919
realizar limpeza da rua 07, setor Primavera.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1071 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 764
Sugerir operação tapa buracos na Rua 1 no Bairro São Benedito.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1072 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 766
Sugerir operação tapa buracos na 32 próximo ao número 66 Setor Bosque.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1073 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 765
Sugerir recapeamento asfáltico na Rua 4 quadra 12 Setor Parque Lago.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1181 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 992
INDICAÇÃO Nº 1 1 8 1 /24 IA, DE 08 DE MAIO DE 2024 sugerindo realizar a manutenção do postes de iluminação na Rua 12, Qd. 12, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1182 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 995
INDICAÇÃO Nº 1 1 8 2 /24 IA, DE 08 DE MAIO DE 2024 Sugerindo fazer manutenção da iluminação pública da Rua 8-A, Setor Bosque.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1086 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 897
Sugerindo realizar campanhas assertivas de conscientização sobre a importância da inclusão de pessoas surdas na sociedade, destacando suas habilidades e contribuições, bem como os desafios que enfrentam no dia a dia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 896
Sugerindo realizar incentivos fiscais ou programas de reconhecimento para empresas que adotem práticas inclusivas, como a contratação de pessoas surdas, a disponibilização de treinamento em Língua Brasileira de Sinais-Libras para funcionários e a adaptação do ambiente de trabalho para suas necessidades.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 898
Sugerindo estudar a possibilidade de realizar workshop para os funcionários municipais aprenderem o básico da língua de sinais. Isso pode incluir alfabeto manual, cumprimentos básicos e frases úteis para comunicação inicial.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1098 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1044
Sugere melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) no cruzamento da Rua São Pedro com a Tancredo Neves, no bairro Formosinha.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1099 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1046
Sugere realizar pavimentação asfáltica na extensão da Rua Albino Abadio de Oliveira, bairro Parque Laguna.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1100 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1045
Sugere realizar operação tapa-buraco na extensão da rua 03, esquina com a rua 5, Quadra 6, Vila Aurora.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1004 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 996
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam Fazer acompanhamento pedagógico-familiar para alunos em situação de risco social da rede Municipal de ensino.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1005 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 999
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam providenciar a construção de uma Clínica Especializada ao atendimento à Saúde da Mulher.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1166 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 955
Fazer a limpeza do canteiro central da Avenida Anel Viário, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1167 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 957
Fazer a operação tapa buracos na Rua Olímpio Jacinto, Setor Ferroviário.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1168 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 956
Fazer a limpeza da Rua 10, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
30 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 830
Realizar operação tapa buracos na rua 16 do Setor Bela Vista.
Matéria lida
31 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 893
Sugerindo a limpeza e capina na rua J – Setor Nordeste.
Matéria lida
32 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 934
Solicitar que se faça um estudo e busque soluções para conter a erosão as margens da rua 01 no Bairro Nova Formosa no município de Formosa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1005
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo colocar uma tenda um frente à Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
34 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1006
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo substituir os bancos quebrados e colocar mais bancos na área de espera na Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
35 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1007
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo aumentar o número de médicos na Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
36 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 983
sugerindo fazer manutenção na pintura da Escola Municipal Franklin Graham.
Matéria lida
37 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 984
sugerindo que seja instalado um paquinho de diversão na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla .
Matéria lida
38 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 985
sugerindo que seja disponibilizado um número de telefone 0800 nas repartições de serviços ofertados pela prefeitura.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1183 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 989
INDICAÇÃO Nº 1 1 8 3 /24 IA, DE 08 DE MAIO DE 2024 Sugerindo fazer manutenção da iluminação pública da Rua Travessa 7, Bairro São Vicente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 811
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 809
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 823
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamennto Nova Piratininga - AFAMPI.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 533
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Protetor de Animais” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 605
Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: Pedido de vista.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Israel de Assis Alves presidiu a Sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.