1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 841
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Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 826
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Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 823
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamennto Nova Piratininga - AFAMPI.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 855
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Altera dispositivo da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Retirado(a) pelo autor(a)
Obs.: Projeto retirado.
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5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 851
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Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 992 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 827
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fazer faixa de pedestre elevada na Rua 12 no Setor Primavera, lateral da Escola Franklin Graham.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 993 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 828
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fazer faixa de pedestre elevada com urgência na Avenida Ângelo Chaves 1784 em frente a Congregação Formosinha 2, no Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1034 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 784
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1034/24 - Providenciar a Contratação de médicos especialista em Neurologia para atendimento no Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1035 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 800
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1035/24 - Providenciar a limpeza dos Canteiros central e a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1036 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 825
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1036/24 - Construir faixa de pedestre elevada em frente a Gira-Sol Creche e Centro de Educação Infantil localizada na Rua Severiano Batista de Oliveira, no Centro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 813
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Sugerindo encaminhar fisioterapeuta para atendimento no Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 752 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 843
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sugerir a construção de uma academia ao ar livre, Parque São Francisco.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 753 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 844
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sugerir a manutenção da iluminação na quadra de areia, ao lado do Ginásio Tio Luíz, Setor Bosque.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 847
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sugerir a manutenção da iluminação na Rua 4, Setor Santa Bárbara.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 772
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que seja realizado o serviço de poda, roçagem e limpeza no Campo de Futebol, como em toda praça, no Bairro: Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 773
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que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsável para colocar um redutor de velocidade na faixa de segurança para pedestre elevada na Br020 no Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 774
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que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsável para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na Br020 no Distrito do JK.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1052 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 824
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Adotar medidas para que sejam limpos os lotes baldios.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 622
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limpeza da rua Gaivota, Parque Lago.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 620
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realizar operação tapa buracos na rua 14A, setor Primavera.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 923 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 525
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sugerir operação tapa buracos na Rua 01 próximo ao número 159, no setor Primavera.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 924 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 526
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sugerir operação tapa buracos na Rua 05 em frente ao Rede Educa no setor Primavera.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 925 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 852
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Sugerir operação tapa buracos na rua 11 quadra 17 no Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1043 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 835
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Sugerindo realizar a limpeza do PSF 10 do Setor Nordeste.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 978 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 747
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Sugerindo realizar uma ação de leitura solidária, onde os participantes possam doar livros ou realizar atividades de leitura em instituições de caridade, hospitais, asilos ou escolas, levando alegria e inspiração através dos livros.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 979 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 746
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Sugerindo divulgar e cumprir a Lei n." 748, de 23 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência Médica e
Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.”
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 744
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Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021, que: ”Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa”.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 646
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fazer operação tapa buracos na rua 20 localizada no bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 648
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fazer operação tapa buracos na rua 02 localizada no Setor Nordeste ( Vila Marillac).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 644
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fazer operação tapa buracos na rua Bolívia, localizada no bairro Jardim das Américas.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 940 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 840
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Instalar tendas ou construir cobertura na frente da UBS-14, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 941 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 839
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Instalar tendas ou construir cobertura na frente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 942 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 846
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Realizar limpeza geral nas proximidades da UBS-14, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 953 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 857
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realizar campanha de prevenção e punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 814
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solicitando-lhe que junto à Secretaria competente desta municipalidade, para que providencie campanha de conscientização dos
lojistas e órgãos públicos no município em relação a construção de rampas de acesso para cadeirantes
em seus estabelecimentos.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1000 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 738
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal para conscientização para as Leis de Trânsito.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 740
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que possa realizar um estudo no sentido que verse sobre a criação da “Ouvidoria do Aluno” nas Redes Municipais.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 785
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construir uma Academia da Saúde no Projeto de Assentamento Virgilândia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 786
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fazer a adequada sinalização conforme as Leis de trânsito nos quebra-molas na cidade de Formosa.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1067 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 787
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Fazer o recapeamento asfáltico da Rua 10, Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 808
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Providencie a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Bocaina, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 807
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Realizar visitas de Agente de Saúde no Assentamento Nova Piratininga - município de Formosa.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 821
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Inserir ponto de inclusão Digital no Distrito de Santa Rosa - município de Formosa.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 842
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar operação tapa buracos na esquina da Rua 10 com a Rua 07 do Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 836
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo divulgar e fazer cumprir a Lei Ordinária nº 807, de 05 de outubro de 2022.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 845
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo divulgar e fazer cumprir a Lei Ordinária nº 820, de 16 de novembro de 2022
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 831
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sugerindo a construção de um cemitério vertical no Distrito de JK.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 832
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sugerindo que seja tomada uma providência devido a grande quantidade de lama que vem de trás do Posto Paranã e para na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 833
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sugerindo fazer limpeza e roçagem no campo de futebol do Bairro Jardim das Américas.
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Matéria lida
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