Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 09:30
Encerramento: 10/04/2024 - 11:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/04/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 811
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 809
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.
Matéria lida
3 - Indicação nº 990 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 819
que seja feita operação tapa-buraco na Rua 50, esquina com a Rua Dois, Qd 01 - lt 06 - Parque do Lago, lateral do Restaurante Engenharia do Pão .
Matéria lida
4 - Indicação nº 991 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 817
construir faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1032 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 797
1032/24 - Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outra providências.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 1033 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 798
1033/24 - Construção de um Centro de Atendimento para os portadores de Diabetes no Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 816
Sugerindo fazer pintura da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Rezende no Setor Nordeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 669
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico, na Rua 13, em toda sua extensão, Setor A, Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 770
que seja feito o serviço de FUMACÊ em todo extensão do Bairro Bela Vista, para ajudar no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Matéria lida
10 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 771
que seja feito o serviço de FUMACÊ em todo extensão do Bairro Jardim Triângulo, para ajudar no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1051 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 704
Instalar, reformar e garantir a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus, trazendo mais dignidade para o usuário.
Matéria lida
12 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 623
realizar operação tapa buracos na rua Santa Gertrudes, setor Nordeste.
Matéria lida
13 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 621
capinar e limpar toda a rua 06, setor Primavera.
Matéria lida
14 - Indicação nº 920 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 515
sugerir ondulação transversal na rua 14 esquina com a rua 20 na quadra 04 no setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 921 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 516
sugerir limpeza na Rua 14 quadra 03 no setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
16 - Indicação nº 922 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 523
sugerir pavimentação asfáltica na Rua R no Setor Village.
Matéria lida
17 - Indicação nº 975 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 749
Sugerindo realizar um programa de mentoria onde alunos mais velhos possam orientar e apoiar os mais novos, criando laços de amizade e proporcionando um ambiente de apoio dentro da escola. Isso pode ajudar a reduzir o isolamento social e fortalecer a conexão entre os alunos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 976 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 748
Sugerindo realizar uma feira de troca de livros na escola, onde as pessoas possam trazer livros que já leram e trocá-los por outros. Isso não apenas incentiva a leitura, mas também promove a sustentabilidade e o compartilhamento de conhecimento.
Matéria lida
19 - Indicação nº 977 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 745
Sugerindo realizar uma oficina de criação literária onde os participantes possam explorar sua criatividade e expressão através da escrita, com exercícios e atividades que estimulem a imaginação e o desenvolvimento de habilidades literárias.
Matéria lida
20 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 650
fazer operação tapa buracos na rua 02 localizada no setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 649
fazer operação tapa buracos em toda extensão da rua 14 A, localizada no bairro Primavera
Matéria lida
22 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 647
fazer reforma geral da UBS do bairro Parque Lago,
Matéria lida
23 - Indicação nº 937 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 629
Realizar manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na extensão do Deck, Mata da Bica.
Matéria lida
24 - Indicação nº 938 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 630
Realizar operação tapa- buracos na extensão da Rua Tasso Dutra, Parque Laguna.
Matéria lida
25 - Indicação nº 939 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 631
Realizar substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado no Parque Vila Verde.
Matéria lida
26 - Indicação nº 998 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 741
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam realizar a construção de redutor de velocidade na Avenida Circular do Setor Rosa Maria.
Matéria lida
27 - Indicação nº 999 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 739
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizado o serviço de coleta de móveis descartados pela população de Formosa, e que sejam informados os dias e rotas do caminhão que realizará o serviço.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 780
disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa _Go
Matéria lida
29 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 782
construir um ponto de ônibus coberto na Avenida Oeste em frente ao Centro de Reabilitação, próximo ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira
Matéria lida
30 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 783
afixar informativo com alta visibilidade nós transportes coletivos, informando o direito que garante o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após as 20:00hs (vinte horas). Lei 407 de Maio de 2017.
Matéria lida
31 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 822
Solicitar a construção de uma escola no Assentamento Bocaina.
Matéria lida
32 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 803
solicitar a substituição da ponte da acesso ao Assentamento Bocaina
Matéria lida
33 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 820
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar operação tapa buracos na Rua 9, quadra 63, número 11 A, no Parque Lago.
Matéria lida
34 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 815
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo realizar serviço de poda e roçagem no anel viário no território do Jardim Oliveira.
Matéria lida
35 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 793
sugerindo que seja feita uma revitalização (meio fio, pavimentação asfástica e paisagismo), da entrada que liga a BR 020 à Avenida seis do Setor Parque Laguna 2.
Matéria lida
36 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 794
sugerindo que seja feita uma revitalização geral (paisagismo, bancos e lixeiras) na Praça Rui Barbosa, Centro.
Matéria lida
37 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 795
sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade próximo ao CMEI Maguito Vilela, Setor Parque Laguna 2.
Matéria lida
38 - Indicação nº 749 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 834
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
Matéria lida
39 - Indicação nº 750 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 837
viabilizar a construção de uma creche, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
40 - Indicação nº 751 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 838
viabilizar a construção de uma creche Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 464
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 531
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 478
027/24 - Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 605
Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: Pedido de Vista do projeto feito pela Vereadora Cátia Rodrigues Silva foi aprovado em Plenário pelos Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Israel de Assis Alves presidiu a Sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de abril de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.