Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2013 - 19:25
Encerramento: 14/08/2013 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Vice-Presidente: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / PT
Primeiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Segundo-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
Terceiro-Secretário: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / PT
Gustavo Marques de Oliveira / PSB
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / PP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATO COM A EMPRESA SANEAGO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE FORMOSA (DAIF).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 20 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 817 de 2013
Turno: Único
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRE FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS NA AVENIDA JOÃO ISPE GEBRIM.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 806 de 2013
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
fazer uma limpeza geral a Rua Maria Carlos Guimarães esquina com a Rua Frei Manuel
Matéria não votada
6 - Indicação nº 807 de 2013
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
estudar a possibilidade de fazer um parque infantil na vila marilaque
Matéria não votada
7 - Indicação nº 814 de 2013
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
CONSTRUIR MUROS E INSTALAR PORTÕES NO GINÁSIO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR NO SETOR VISTA ALEGRE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 830 de 2013
Turno: Único
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
FAZER A LIMPEZA E A REFORMA DE DUAS PRAÇAS EXISTENTES NA RUA 09 NO PARQUE DOM BOSCO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 777 de 2013
Autor: Jeremias Gomes de Castro
SER FEITA A REATIVAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, SETOR NORDESTE, EM FRENTE AO PAULO RESENDE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 834 de 2013
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA OESTE DO SETOR INDUSTRIAL II (SAÍDA PARA PLANALTINA / GOIÁS).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 835 de 2013
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA FEIRINHA EM FRENTE O PROJETO DE ASSENTAMENTO BELA VISTA, KM 16,5.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 826 de 2013
Turno: Único
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 24 DO SETOR NORDESTE, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 833 de 2013
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO BONITINHO, NO P.A SANTO ANTÔNIO XAVIER.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 185 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
VIABILIZAR PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE CASTRO EM SANTA ROSA, DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 186 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA.


Obs.: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA EM SANTA ROSA ,DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 187 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO,SENDO UM PRÒXIMO A ELÉTRICA DO BIGODE E APOLO LANTERNAGEM,OUTRO ABAIXO DA EMPRESA ALFA LUZ, E OUTRO EM FRENTE AS ASILO, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM TRIÂNGULO E O JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 188 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS QUE ATENDA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS PÚBLICOS,PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICIPIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 189 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO AO LONGO DA AVENIDA RIFÂNIA DOS SETORES DE VILA CAROLINA E CHÁCARA ABREU.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 191 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,APOSENTADOS E PENSIONISTAS A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA QUE POSSAM SE BENEFICIAR DE DESCONTOS,PARTICIPAREM DE PROJETOS E ATÉ AGILIZAR O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO NA PRÓPRIA PREFEITURA.


Obs.: SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,APONSENTADOS E PENSIONISTAS A CARTEIRA DE INDENTIDADE FUNCIONAL PARA QUE POSSAM SE BENEFICIAR DE DESCONTOS,PARTICIPAREM DE PROJETOS E ATÉ AGILIZAR O PROCESSO DE INDENTIFICAÇÃO NA PRÓPRIA PREFEITURA.
Matéria não votada
20 - Moção nº 51 de 2013
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS CICLISTAS REALIZADORES DOS ENCONTROS DE PEDAIS EM FORMOSA: SILLAS VINICIOS DA COSTA SANTOS, EDNA ESPINDOLA DANTAS ALMEIDA, JOAQUIM BASILIO DE OLIVEIRA (QUINZINHO), ERNANE NUNES PEREIRA, TIÃO MONARK E MIRO BIKE POR SUA ATUAÇÃO ESPORTIVA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2013 Matéria não votada
Moção nº 51 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 835 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 834 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 833 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 830 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 826 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 817 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 814 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 807 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 806 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 777 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 191 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 189 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 188 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 187 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 186 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 185 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / PT
Gustavo Marques de Oliveira / PSB
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / PP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
DENOMINA DE PRAÇA EMILIA ISELINDA DE MAGALHÃES, PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 01 QD. 61, E AVENIDA GOIÁS, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013
Autor: Antônio Faleiro Filho
DENOMINA DE PRAÇA BENONE FRANCISCO DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 03 QD. 131, E RUA 22, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.”
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) - -1
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2013
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) - -1
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2013
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) - -1
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2013
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) - -1
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    2 - Antônio Faleiro Filho

    3 - Jeremias Gomes de Castro

    4 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)

    5 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

    6 - Nélio Marques de Almeida

    7 - Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão




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