Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

027/24 - Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO.

fazer pintura na pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário.

fazer faixa de pedestre elevada na Avenida DNER, nos dois sentidos da avenida, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.

a construção de um Ponto de Ônibus com cobertura no final da Rua 11, em frente ao IFG - Instituto Federal de Goiás,no Bairro São Benedito neste município.

646/24 - Disponibilizar Médico Ortopedista para atendimento Infantil na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

647/24 - Providenciar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha.

fazer mutirão de limpeza no Bairro Dom Bosco.

fazer mutirão de limpeza no Setor Parque da Colina.

Desenvolver programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI gratuita nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Parque da Colina.

realizar micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque São Francisco.

realizar micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.

realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico, na Rua F, em toda sua extensão, Bairro Parque da Colina I.

realizar pavimentação asfáltico na Rua 07, Setor Jardim Triângulo.

realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico, na Rua G, em toda sua extensão, Bairro Parque da Colina I.

criar nos CMEIS, programas de atividades físicas adequadas a faixa etária, contribuindo para desenvolvimento motor e saúde das crianças.

implementar nas UBS, um sistema de agendamento de consultas pela internet, visando otimizar o tempo.

Sugerir operação tapa buracos na Rua Nagib Simão próximo ao número 3 no Setor Nordeste.

Sugerir operação tapa buracos na Avenida Ferroviário E próximo ao número 270 no Setor Nordeste.

Sugerir pavimentação asfáltica da Rua 12 quadra 14 lote 07 Jardim Bela Vista.

sugerindo que seja feita a operação tapa- buracos, na Avenida Circular , no Bairro Jardim Oliveira, próximo ao número 623.

divulgar e o cumprir a Lei n.° 644, de 8 de julho de 2021, Lei nº. 675 de 20 de outubro de 2021 e Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que se tratam sobre o combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências e prédios públicos com intuito de notificar os casos dessas arboviroses em nosso município.

investir em pesquisa científica local para desenvolver novas estratégias de controle do vetor e tratamento das doenças, bem como avaliar
a eficácia das intervenções implementadas.

estabelecer parcerias com líderes comunitários, escolas, empresas e outras instituições locais para envolver a comunidade no combate
ao mosquito e na promoção de práticas saudáveis de prevenção.

fazer limpeza geral em toda a extensão da rua Travessa B ,bairro Parque das Laranjeiras.

fazer limpeza geral em toda a extensão da rua 04 ,bairro Parque das Laranjeiras.

fazer limpeza geral em toda a extensão da rua 05 ,bairro Parque das Laranjeiras.

Realizar operação tapa buraco na extensão da Via 15, nas proximidades da Área nº 02/Chácara nº 286, Setor Sul.

Realizar a instalação de um redutor de velocidade, na forma de faixa elevada na Rua 66, Quadra 14-A, Parque Lago.

solicitando-lhe que envide estudos junto à Secretaria competente desta municipalidade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
se afixar cartazes alusivos ao combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil em todas as
repartições públicas e no interior dos veículos de transporte coletivo urbano e escolar do Município
de Formosa-Go e região.

sugerir a a realização de palestras sobre o Uso Sustentável e racional da Água para os alunos das Escolas Municipais de Formosa.

cumprir a Lei n.º 461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.

fazer a construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida Ferroviária, próximo a Silk Malhas no Setor Nordeste.

fazer reformar o parque Infantil nas margens da Lagoa Feia.

fazer reforma e manutenção dos banheiros nas margens da Lagoa Feia.

Providencie a manutenção na praça do distrito de Santa Rosa

Criação de Equipes Multidisciplinares de Psicologia Permanentes em escolas Municipais.

sugerindo a localização dos donos de lotes baldios da rua B com rua 23 no bairro Padre Jose - para tomar devidas providências quanto a limpeza.

Colocar braço e lâmpada no poste da Rua Argentina nº 10, esquina com a Rua Chile, Jardim das Américas.

Roçar e limpar a praça localizada na Rua Ademar de Barros, Vila Iara.

Reformar o telhado da Escola Municipal Yannie do Prado Oppa.

sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que junto à Secretaria de Educação promova uma campanha educativa e informativa nas escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto aos perigos das redes sociais.

sugerindo que seja promovido um curso municipal gratuito de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para toda a comunidade de Formosa.

sugerindo a instalação de um parque de diversão na escola Municipal Professora Alta Vidal.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 02 de abril de 2024, às 09:00h. Diante o exposto, informo-lhe que a pauta a ser abordada no dia trata-se dos seguintes esclarecimentos:
I- Requisição dos extratos mensais da conta do Fundo Municipal da Saúde, com detalhes sobre a dinâmica dos pagamentos do piso salarial da enfermagem, indicando datas e valores específicos.
II- Oficialização da solicitação de cópias dos aditivos assinados pelos credenciados na área da Saúde e pedido de cópias dos contratos de credenciamento dos profissionais da saúde atuantes no município.
III- Solicitação de documentos e informações relacionadas à maneira como foi conduzido o processo de pagamento do piso nacional de enfermagem, incluindo qualquer regulamento, lei ou acordo local que tenha impacto nesse procedimento.
IV- Pedido de esclarecimentos sobre as razões para eventuais discrepâncias nos pagamentos, bem como quaisquer medidas adotadas para garantir a conformidade com a legislação vigente. V- Quais são as principais causas identificadas para a escassez de suplemento alimentar na secretaria de saúde e quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os cidadãos dependentes desses suplementos recebam o suporte necessário durante esse período de escassez.