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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 09:24
Encerramento: 06/03/2024 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/03/2024 (aprovada).
2 - Tribuna Livre:

Senhor Jozias Bezerra Lima, assunto: IPTU do Bairro Jardim Planalto.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 464
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 462
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 869 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 452
fazer operação tapa buracos na Rua Comunitária, Bairro Lagoa dos Santos.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 870 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 451
fazer faixa de pedestre elevada na Avenida DNER, nos dois sentidos da avenida, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 871 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 443
colocar grades de proteção nos bueiros desta cidade.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 447
providenciar a Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua 02 (dois) do Bairro Parque Serrano (próximo a Capela).
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 449
realizar a limpeza e a substituição da grade de proteção dos Bueiros em toda a extensão da Praça da Feira, no Centro.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 156
fazer retirada de duas árvores e poda das demais no Laguinho do Vovô.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 154
fazer mutirão de limpeza no Bairro Rosa Maria.
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 897 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 407
Implantar uma “casa de apoio” municipal no município de Goiânia/GO, para atender com dignidade os cidadãos de Formosa/GO que precisarem de tratamento de saúde na capital, oferecendo, inclusive, transporte, alimentação e hospedagem.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 728 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 315
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Setor Industrial.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 729 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 314
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Jardim América.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 730 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 316
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 421
divulgar e cumprir o Projeto de Lei n.° 035 de 11 de junho de 2014, que Denomina “de Rua Osvaldino Pereira de Mendonça, a Rua localizada no loteamento Setor Bela Vista”, no Município de Formosa.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 422
fazer manutenção (bancos, postes, lâmpadas, meio fio) da Praça do Bela Vista de frente ao Vale do Amanhecer.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 423
fazer limpeza e poda das árvores da Praça do Bela Vista de frente ao Vale do Amanhecer.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 120
realizar a operação tapa buracos na rua Santa Luzia, centro.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 379
realizar a operação tapa buracos na rua 8A, setor Primavera.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 853 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 248
Sugerir pavimentação asfáltica na Avenida Ferroviário próximo ao número 537 Setor Nordeste.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 854 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 250
Sugerir operação tapa buracos na Avenida Posto Agropecuário próximo a Igreja Assembleia de Deus no Setor primavera
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 855 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 251
Sugerir limpeza da praça na Avenida Circular em frente a 92 FM no Setor Pampulha.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 903 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 468
Sugerindo que seja feita a operação tapa- buracos, na Rua 14, do Bairro Dom Bosco.
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 904 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 463
Sugerindo que seja feita a operação Tapa- Buracos, na Rua 09, próximo ao número 07, do Setor Nordeste.
 Matéria não lida
24 - Indicação nº 884 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 388
fornecer espaços de exposição e oportunidades de capacitação para artistas locais, incentivando a produção artística e cultural dentro da comunidade.
 Matéria não lida
25 - Indicação nº 885 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 384
oferecer mais programas educacionais que promovam a apreciação das artes, música, dança, teatro e outras formas de expressão cultural, garantindo que todos os membros da comunidade tenham acesso à cultura.
 Matéria não lida
26 - Indicação nº 886 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 383
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e comunidades para aumentar a conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos sustentáveis.
 Matéria não lida
27 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 360
fazer limpeza geral em toda a extensão da rua 02,bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria não lida
28 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 359
fazer limpeza geral em toda a extensão da rua Travessa 01,bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria não lida
29 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 358
fazer limpeza geral em toda a extensão da rua 03,bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria não lida
30 - Indicação nº 707 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 469
Realizar limpeza geral na praça pública localizada na Rua Bosque, Quadra 138, Formosinha.
 Matéria não lida
31 - Indicação nº 865 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 349
providenciar a iluminação na via BR 020 no perímetro urbano do Distrito Bezerra.
 Matéria não lida
32 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 54
sugerir implantação do Ônibus da Saúde, para atendimento médico e odontológico da população nos bairros e zona rural.
 Matéria não lida
33 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 48
incluir um programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação.
 Matéria não lida
34 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 95
Realizar a desafetação e Regularização Fundiária do Setor Pantanal .
 Matéria não lida
35 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 97
Realizar o recapeamento asfáltico da Rua 10 Parque das Laranjeiras
 Matéria não lida
36 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 246
Sugerir a localização dos donos de lotes baldios da Avenida Maestro João Luiz do Espirito Santo próximo à rua 23 no bairro Vila Verde - para tomar devidas providências quanto a limpeza.
 Matéria não lida
37 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 420
cumprir e executar a Lei nº 863, de abril de 2023, que ‘‘Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.’’
 Matéria não lida
38 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 419
Providenciar manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Quilombo, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
 Matéria não lida
39 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 456
Realizar serviço de poda, roçagem e limpeza na Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Califórnia.
 Matéria não lida
40 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 457
Realizar a retirada do entulho na Rua 21, qda 46, lote 25-A, Parque Vila Verde.
 Matéria não lida
41 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 458
Realizar a retirada do entulho na Rua Castro Alves, nº 110, Vila Yara - Setor Abreu.
 Matéria não lida
42 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 434
sugerir que o ônibus do TFD tenha um enfermeiro ou técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes.
 Matéria não lida
43 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 466
promover condições de atendimento/acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a "semana do saco cheio”.
 Matéria não lida
44 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 465
informar aos pacientes das UBS (Unidade básica de saúde) através de cartazes, banners e outros meios, quais são os serviços ofertados, os dias, horários e profissionais que atendem a unidade.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autores: Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2805
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/23 IA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa Art. 23 A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da sua Mesa Diretora. § 6º - A Mesa Diretora será eleita para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2830
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a Br 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa -Goiás.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3026
Declara de Utilidade Pública Municipal de Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2818
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2900
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 264
Institui o Dia Municipal do DeMolay.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 227
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 128
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Hermes Ferreira da Costa não votou porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação do Projeto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Hermes Ferreira da Costa assumiu à Presidência durante a discussão e votação das matérias na Ordem do Dia. As Indicações não foram lidas mas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=EU4aR-sGOWY



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de março de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.