Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2024 - 09:26
Encerramento: 23/02/2024 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 22/02/2024 (aprovada com ressalva: O Vereador Shinayder Frederico de Melo Almeida não compareceu na Sessão do dia 22/02/24 devido estar de atestado médico).

2 - Tribuna Livre:

Eliane Oliveira Souza Presidente da CUFA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja", dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 129
fazer patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Santa Rosa a Barragem do Paranã, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 132
fazer patrolamento e encascalhamento no Assentamento Virgilândia, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 136
fazer patrolamento e encascalhamento no Assentamento Barra I, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 640 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 209
providenciar uma Revitalização geral (iluminação, bancos e lixeiras) na Praça 03 de Outubro, no Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 641 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 212
providenciar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão do Anel Viário do Parque Serrano ao Setor Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 15
Sugerir a criação Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 14
Sugerir a reforma dos banheiros da Lagoa Feia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 13
fazer manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho que entra para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.
Matéria lida
10 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 162
Promover programa de reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer.
Matéria lida
11 - Indicação nº 722 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 305
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 723 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 311
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário
Matéria lida
13 - Indicação nº 724 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 308
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul.
Matéria lida
14 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 34
providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 36
fazer patrolamento e encascalhamento na Região do Santo Antônio dos Alves, no Distrito do Bezerra.
Matéria lida
16 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 38
fazer criação de um Centro Comunitário Multiusos, no Distrito do JK.
Matéria lida
17 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 119
realizar a operação tapa buracos na rua Benedito Galvão, formosinha
Matéria lida
18 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 121
realizar a operação tapa buracos na Avenida Lagoa Feia, Formosinha
Matéria lida
19 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 67
Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 06 próximo a quadra 145 no setor Nordeste.
Matéria lida
20 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 68
Sugerir reforma do ponto de ônibus na Avenida Ferroviário E em frente a Escola Municipal Floripes Pires Lopes no setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 62
Sugerir Placa de sinalização de retorno na avenida Ferroviária E próximo ao supermercado super Bono no Setor Nordeste.
Matéria lida
22 - Indicação nº 688 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 352
Fazer operação tapa-buracos, na Rua I, quadra 128, do Bairro Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 689 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 353
Fazer operação tapa-buracos, na Rua C, do Bairro Parque União, próximo ao Carrego.
Matéria lida
24 - Indicação nº 656 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 184
divulgação e o cumprimento da Lei n." 748, de 23 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.”
Matéria lida
25 - Indicação nº 657 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 181
conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, com realização de eventos e atividades, voltadas para a conscientização, orientação e a luta pelos Direitos da Pessoa Doadora.
Matéria lida
26 - Indicação nº 658 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 187
realizar expansão do uso de telemedicina para melhorar o acesso a cuidados médicos, especialmente em áreas remotas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 109
fazer operação tapa- buracos na rua Padre Antônio Marcigaglia, bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 103
fazer operação tapa- buracos na rua Vicente Carvalho,bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 108
fazer operação tapa- buracos na rua Olímpio de Melo Álvares,bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 347
Realizar operação tapa buraco na extensão da Avenida A, Quadra 01, Jardim Oliveira.
Matéria lida
31 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 322
sugerir que providencie Junto à Secretaria competente deste município, a criação de uma academia ao ar livre na Praça frente a Rua Patativa - Bairro Parque Lago.
Matéria lida
32 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 44
sugerir a criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 43
criar um programa destinado a promover a limpeza dos bairros da cidade por meio de mutirões envolvendo as liderança e associações de bairros.
Matéria lida
34 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 74
sugerir que seja inserido instituição da Guarda Municipal um grupo de Patrulhamento Tático, ROMU- Ronda Ostensiva Municipal Urbana.
Matéria lida
35 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 76
Disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa _Go
Matéria lida
36 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 75
Disponibilizar convênios com instituições privadas para proporcionar descontos em cursos superiores e aperfeiçoamentos para professores da rede municipal de educação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 175
realizar limpeza do campo de futebol do Setor Bosque II
Matéria lida
38 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 178
fazer troca de lâmpadas na Via 13 – condomínio Park Prime – Setor Sul.
Matéria lida
39 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 182
fazer limpeza e capina na rua H – Setor Nordeste.
Matéria lida
40 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 321
Colocar iluminação pública na Rua Rio Grande do Norte, Residencial Santa Rosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 320
Construir galerias para captação de águas pluviais na Rua Rio Grande do Norte - Residencial Santa Rosa.
Matéria lida
42 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 323
Fazer um Termo de Cooperação Técnica com a UEG, IFB e Prefeitura Municipal para dirimir e fazer Projeto de Canalização do Córrego Josefa Gomes.
Matéria lida
45 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 108
fazer operação tapa- buracos na rua Olímpio de Melo Álvares,bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
46 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 347
Realizar operação tapa buraco na extensão da Avenida A, Quadra 01, Jardim Oliveira.
Matéria lida
47 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 322
sugerir que providencie Junto à Secretaria competente deste município, a criação de uma academia ao ar livre na Praça frente a Rua Patativa - Bairro Parque Lago.
Matéria lida
48 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 44
sugerir a criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.
Matéria lida
50 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 43
criar um programa destinado a promover a limpeza dos bairros da cidade por meio de mutirões envolvendo as liderança e associações de bairros.
Matéria lida
51 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 74
sugerir que seja inserido instituição da Guarda Municipal um grupo de Patrulhamento Tático, ROMU- Ronda Ostensiva Municipal Urbana.
Matéria lida
52 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 76
Disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa _Go
Matéria lida
53 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 75
Disponibilizar convênios com instituições privadas para proporcionar descontos em cursos superiores e aperfeiçoamentos para professores da rede municipal de educação.
Matéria lida
54 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 175
realizar limpeza do campo de futebol do Setor Bosque II
Matéria lida
55 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 178
fazer troca de lâmpadas na Via 13 – condomínio Park Prime – Setor Sul.
Matéria lida
56 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 182
fazer limpeza e capina na rua H – Setor Nordeste.
Matéria lida
57 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 321
Colocar iluminação pública na Rua Rio Grande do Norte, Residencial Santa Rosa.
Matéria lida
58 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 320
Construir galerias para captação de águas pluviais na Rua Rio Grande do Norte - Residencial Santa Rosa.
Matéria lida
59 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 323
Fazer um Termo de Cooperação Técnica com a UEG, IFB e Prefeitura Municipal para dirimir e fazer Projeto de Canalização do Córrego Josefa Gomes.
Matéria lida
60 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 344
sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Matéria lida
61 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 345
sugerindo que seja tomada as devidas providências em relação a água parada que fica na porta do colégio Visão em dias chuvosos, e que segue empoçada por um bom pedaço da avenida.
Matéria lida
62 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 346
sugerindo fazer campanha conscientizando sobre os perigos de colocar fogo em matos e lixos de lotes abandonados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Autores: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 327
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de março de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.