Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 09:21
Encerramento: 22/02/2024 - 10:06



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 21/02/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 140
sugerir a construção de quebra molas nos dois sentidos da Avenida DNER, em frente a Escola Municipal Franklin Graham.
Matéria lida
2 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 139
sugerir o término da academia de saúde em frente a policlínica, no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 138
sugerir reformar o parquinho no Setor Lagoa dos Santos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 198
realizar a limpeza geral dos canteiros central em toda a extensão do Anel Viário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 199
providenciar a construção de um Ponto de Ônibus com cobertura no Anel Viário, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 19
fazer micro-revestimento na Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 20
fazer manutenção na Grota Vermelha no Barreiro fazendo a troca das manilhas e reforçando o aterro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 615 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 159
Licenciar e regulamentar o funcionamento do Aterro Sanitário municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 719 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 299
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
11 - Indicação nº 720 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 307
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 721 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 284
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco.
Matéria lida
13 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 30
fazer construção de uma Ponte de Concreto no lugar da ponte de madeira sobre o Rio Caraibinha, Distrito do JK.
Matéria lida
14 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 26
fazer construção de um Parque Infantil para o Distrito do JK.
Matéria lida
15 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 31
sugerir que o Posto de Saúde do Distrito do JK, seja 24hs, visto que para se ter acesso ao atendimento médico depois das 18hs à necessidade de se deslocar do Distrito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 118
realizar a poda das árvores, em toda extensão da Avenida Bosque, centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 127
realizar a operação tapa buracos na rua 14, setor Primavera.
Matéria lida
18 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 92
Sugerir operação tapa buracos na Rua 01 quadra 101 no Setor Nordeste.
Matéria lida
19 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 91
Sugerir operação tapa buracos na Via 18 esquina com a Rua C no Setor Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 686 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 338
providenciar um Parque infantil com areia e brinquedos na Praça do Bela Vista.
Matéria lida
21 - Indicação nº 687 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 339
colocar um redutor de velocidade, na Avenida Formosa, Bairro Formosinha, em frente a Igreja Brasil para Cristo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 192
realizar implementação de programas educacionais sobre saúde e bem-estar para atletas, treinadores e comunidades esportivas, visando a prevenção de lesões, nutrição adequada e equilíbrio emocional.
Matéria lida
23 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 195
estudar a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas e patrocinadores para garantir apoio financeiro para eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento.
Matéria lida
24 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 194
realizar campanhas incentivando uma cultura de voluntariado, promovendo a participação ativa da comunidade em projetos sociais e fortalecendo os laços sociais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 115
fazer operação tapa- buracos ,na Avenida Senador Coimbra Bueno ,bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 116
fazer operação tapa- buracos ,na Avenida Maestro João Luíz Espírito Santo ,bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 117
fazer operação tapa- buracos ,na Avenida 01 ,bairro Jardim Califórnia
Matéria lida
28 - Indicação nº 699 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 341
Aumentar a altura do muro do Cemitério Municipal Central.
Matéria lida
29 - Indicação nº 700 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 342
Aumentar a altura do muro do Cemitério Municipal da Formosinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 340
Realizar manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Deck Mata da Bica.
Matéria lida
31 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 293
fazer manutenção (encascalhamento e patrolamento) das estradas do Assentamento Santo Antonio Xavier.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 51
Promover palestras e conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência para a população do nosso Município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 52
incluir como tema transversal no currículo básico das escolas municipais a Prevenção à violência doméstica a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.
Matéria lida
34 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 85
fazer instalação lixeiras seletivas em todas as Escolas Municipais para conscientização incentivo das atividades de reciclagem.
Matéria lida
35 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 87
sugerir coloção grama sintética no campo do Jardim das Américas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 83
sugerir que se cumpra a Lei n.° 551 de 22 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 220
Realizar pintura geral na Escola Municipal Ana Balduino Chaves.
Matéria lida
38 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 221
Construir uma quadra de esporte na Escola Municipal Ana Balduino Chaves.
Matéria lida
39 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 243
Construir um ponto de ônibus na rua Jatobá com a rua Flamboyant – Jardim Planalto.
Matéria lida
40 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 301
Realizar operação tapa buracos na esquina da Rua 01 com a Avenida Circular, Jardim Oliveira.
Matéria lida
41 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 309
Realizar serviço de roçagem e limpeza no Cemitério Central.
Matéria lida
42 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 317
Realizar operação tapa buracos na Via 15, Chácara 19, entre o anel viário e a Via 02.
Matéria lida
43 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 157
fazer manutenção na pintura da Escola Municipal Madalena Mendes Nessrala.
Matéria lida
44 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 158
fazer limpeza (roçagem de mato) na Escola Municipal Madalena Mendes Nesrrala.
Matéria lida
45 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 165
sugerindo criar um banco de classificados de emprego no site oficial da prefeitura.
Matéria lida
46 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 343
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2024
Autores: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 351
Modifica o artigo 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/24, de 03 de Janeiro de 2024, que “ Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Autores: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 327
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Emenda nº 1 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi incluída na pauta a indicação nº 433/24 de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou. O Vereador Shinayder Frederico de Melo Almeida não compareceu a Sessão devido estar de atestado médico.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.