1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre a proibição da inclusão nos editais de concursos públicos realizados no âmbito do município de Formosa, para provimento de cargos e empregos públicos, de qualquer disposição que restrinja o direito do candidato de levar o caderno de prova para casa.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 334
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes,e dá outras providencias.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 335
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Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre e obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 329
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Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 331
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 330
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Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio em prevenção ao abuso e violência doméstica”.
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Retirado(a) pelo autor(a)
Obs.: Projeto retirado pelo Presidente da Câmara.
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9 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 142
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fazer construção dos vestiários do Campo de futebol de Santa Rosa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 135
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fazer troca de lâmpadas no Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 141
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fazer construção de rotatória no final da Avenida DNER com a Avenida Circular, Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 206
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sugerir a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Parque São Francisco.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 204
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realizar a Pavimentação asfaltica na Rua 03-A do Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 17
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fazer micro-revestimento na Avenida Ferroviária da rotatória do Coleginho até a rotatória dos Pneus Goiano no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 18
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fazer micro-revestimento na Rua 27 no setor Nordeste próximo a Moagem.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 160
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Promover o fortalecimento da agricultura local através de incentivos municipais.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 716 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 304
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque Serrano.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 717 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 306
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realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 718 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 286
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 35
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fazer aquisição de uma ambulância 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do JK.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 37
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que sejam tomadas medidas em relação a falta de sinal telefonia no Distrito do JK.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 39
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divulgar e cumprir a Lei n.° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 126
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realizar poda das árvores, em toda extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, centro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 123
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realizar o microrrevestimento asfáltico, na rua 11, setor Sul.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 80
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Sugerir operação tapa buracos na Rua 22 próximo a quadra 44 no Conjunto Padre José.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 88
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Sugerir operação tapa buracos na Rua 33 próximo a casa 07 no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 90
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Sugerir Instalação de braço e lâmpada no Poste de iluminação pública na Rua G próximo a quadra C no setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 325
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fazer manutenção de lâmpadas queimadas , na Rua 02, esquina com a Isper Gebrim, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 685 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 324
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fazer manutenção de lâmpadas queimadas na rua J, Quadra C, lote 6, Setor Village.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 662 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 190
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promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade na prestação de serviços de saúde.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 663 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 191
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realizar campanhas de incentivo à participação em workshops, seminários e cursos que promovam o desenvolvimento profissional.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 664 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 193
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realizar integração de programas que promovam habilidades socioemocionais, como comunicação, resolução de conflitos e inteligência
emocional.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 513 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 113
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Fazer operação operação tapa-buracos na Avenida Califórnia, bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 514 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 112
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Fazer operação tapa-buracos na Avenida Circular, bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 114
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fazer operação
tapa- buracos ,na Avenida Governador Bernardo Sayão ,bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 696 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 228
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Cumprir e executar a Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023, que “determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências".
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 697 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 232
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sugerir a construção de faixa elevada (quebra-molas) na Via 16, Quadra 192, Setor Sul, em frente a Assembléia de Deus da Missão.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 698 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 231
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Aumentar a altura do muro do Cemitério Municipal Cruz das Almas
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 294
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fazer construção de arquibancadas e vestiários no campo Siqueirão no Distrito Bezerra.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 292
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fazer encascalhamento e patrolamento da estrada de chão da região do bonito
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 49
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realizar criação de rotas cicloturísticas no município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 81
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sugerir que seja afixado informativo com alta visibilidade nos transportes coletivos, informando o direito que garante o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após as 20:00hs (vinte horas). Lei 407 de Maio de 2017.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 82
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sugerir que encaminhe a esta casa de Lei, projeto para criação de Hospital público veterinário, para atendimento de animais na Cidade de Formosa e dá outras providências.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 84
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desenvolver políticas de incentivo e conscientização da população para os descartes do lixo, incentivando as atividades de reciclagem.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 210
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Providenciar alambrado de segurança no córrego Josefa Gomes nas imediações do bairro Jardim Ipê.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 211
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Sugerir a localização dos donos de lotes baldios do bairro Jardim Ipê - para tomar devidas providências quanto a limpeza.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 214
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Tomar as devidas providências com a erosão que se encontra na rua 13 do Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 213
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Realizar operação tapa buracos na Rua F, quadra 55, Parque da Colina.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 215
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Construir galerias para captação de águas pluviais na Rua F, quadra 55, Parque da Colina.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 216
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Realizar operação tapa buracos na Avenida Posto Agropecuário na altura da papelaria Cor e Arte.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 171
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fazer instalação de lixeiras públicas na praça 21 de Abril do Setor Abreu.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 170
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fazer construção de uma academia ao ar livre no setor Parque Lago.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 169
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oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social.
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Matéria lida
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