Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do DeMolay.

Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.

Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.

Reorganiza a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Assentamento São Francisco, Distrito de Santa Rosa.

Colocar grades de proteção nos bueiros da cidade de Formosa Goiás.

fazer reforma gramado do Campo de futebol de Santa Rosa.

providenciar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Avenida Cristalina, no Setor Sul.

sugerir a construção de Pontos de Ônibus com cobertura no Bairro Parque Lago.

fazer limpeza do Córrego Josefa Gomes no local da ponte que fica na Rua Eunice no encontro com o Bairro Jardim Califórnia e Parque Dom Bosco.

fazer manilhamento em dois pontos do Assentamento Palmeira II, sendo a Grota Camarin e em frente a chácara do Sr. Mário.

fazer micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.

Desenvolver programa de regularização Fundiária urbana, com prioridade social nos bairros com maior índice de vulnerabilidade.

realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha.

realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu.

realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara.

fazer patrolamento e encascalhamento na estrada que ligar a Fazenda Caraibinha, no Distrito do JK.

fazer patrolamento e encascalhamento na Região da Boa Esperança, no Distrito do JK.

fazer patrolamento e encascalhamento na Região do assentamento Piratininga, Distrito Santa Rosa.

realizar a operação tapa buracos na rua Honório Lôbo, centro.

realizar a operação tapa buracos na rua Santa Luzia, centro.

Sugerir recapeamento asfáltico na Rua 14 quadra 30 no Bairro Jardim Bela Vista.

Sugerir pavimentação asfáltico na Via 03 quadra 27 setor de Chácara Abreu.

Sugerir Operação tapa Buracos na Rua 13 quadra 25 no Jardim Oliveira

providenciar a iluminação na Rua 21, próximo a quadra 37 do Bairro Vila Verde.

fazer limpeza de matos da Praça do Vila Verde, ao lado do Vale do Amanhecer.

estudar a possibilidade de desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais para monitoramento remoto de pacientes e promoção da saúde.

realizar campanhas de incentivos para realização de exames preventivos e check-ups regulares.

fazer criação de um conjunto abrangente de incentivos, incluindo incentivos fiscais, subsídios e apoio técnico, direcionados especificamente para projetos de pesquisa inovadora.

fazer operação tapa- buracos na rua Intendente Pereira Dutra ,bairro Jardim Califórnia.

fazer operação tapa- buracos ,na rua Leopoldo Bulhões ,bairro Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa-buracos na rua Ludovico de Almeida, bairro Jardim Califórnia.

Realizar limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Formosinha.

sugerir a execução do projeto de pavimentação asfáltica da extensão da Rua Projetada, Setor Abreu.

sugerir a execução do projeto de pavimentação asfáltica da extensão da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Residencial Santa Rosa.

fazer construção de arquibancadas e vestiários no campo Siqueirão no Distrito Bezerra.

construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.

viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.

intensificar a fiscalização nos lotes particulares que não são devidamente limpos por seus proprietários, que acumulam lixo e água, trazendo vários riscos à população.

Fazer emenda á Lei nº 610/20 Art.9 do poder Executivo, incluindo competições Paralímpicas no calendário oficial da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Munícipio de Formosa.

fazer construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida B, Bairro Jardim Oliveira, em frente a Escola Estadual Maçom Ângelo Chaves.

Adequar e criar espaços esportivos para prática de modalidades paralímpicas no Município de Formosa.

Instalar barra de proteção no Córrego Josefa Gomes na esquina da Avenida Ivone Saad com a Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.

Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Providenciar uma praça com parque infantil no bairro Jardim Ipê. .

Construir uma creche no Jardim Planalto.

Construir uma escola no Jardim Planalto.

Construir um posto de saúde no Jardim Planalto.

fazer implantação da creche do idoso na cidade de Formosa.

fazer a instalação de ventiladores ou ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal Fabíola Ribeiro no setor Abreu.

fazer a instalação de banheiros químicos na Praça Rui Barbosa.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, os seguintes dados e informações: I- Extrato do Recurso: Solicitamos o valor atual do recurso destinado à obra de canalização do Josefa Gomes que está depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente. II- Possíveis Destinações do Recurso: Quais são as possíveis destinações desse recurso? III- Planejamento de Uso: Qual é o planejamento atual para o uso desse recurso? Favor detalhar as etapas previstas e os prazos para execução da obra. IV- Extrato do Último Ano: Solicitamos o extrato do último ano, demonstrando os valores que entraram no fundo e as destinações realizadas com esse recurso. V - Regularização do Projeto: Está sendo realizada alguma tentativa de regularização do projeto? Se sim, favor fornecer detalhes sobre as ações em andamento. VI - Previsão de Uso do Recurso na Obra: Há uma previsão de uso desse recurso na obra de canalização do Josefa Gomes? Se sim, favor detalhar de que forma será utilizado. Solicitamos que as informações sejam fornecidas no prazo mais breve possível, a fim de garantir a transparência e o correto direcionamento dos recursos públicos.

Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.