Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o “Programa Final de Ano Iluminado” no município de Formosa.

Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.

Fazer mutirão de limpeza geral no Distrito de Santa Rosa.

Fazer faixa de pedestre na Avenida Ferroviária E, 16 Quadra 25- Setor Nordeste, Formosa Goiás.

Fazer placa de parada de ônibus em frente a Escola de Santa Rosa.

providenciar a manutenção geral da Iluminação do Laguinho do Vovó.

divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “Fevereiro Roxo” que aborda sobre a prevenção e tratamento contra Lupus, Alzheimer e Fibromialgia no Município.

fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

fazer reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal.

fazer reforma da quadra de esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.

Promover o fortalecimento dos conselhos de participação popular.

710- sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.

711-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera

712-realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.

fazer patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra.

fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK.

fzer patrolamento e encascalhamento na Região do Gonçalves, Distrito Bezerra.

realizar o microrrevestimento asfáltico, da rua 21, Bairro formosinha.

realizar as podas das árvores da Avenida 02, Bairro formosinha.

Sugerir Recapeamento asfáltico na Rua Theodolino, Filho quadra 53, Bairro Parque Laguna II.

Sugerir ondulação transversal na rua 07, próximo ao número 10, no Bairro São Vicente.

Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 33, próximo a quadra 123, no setor Nordeste.

providenciar a iluminação de lâmpadas dos postes público, na Praça do Vila Verde, ao lado do Vale do Amanhecer.

providenciar a iluminação na Rua José Carvalho Maia, próximo a quadra 6, do Bairro Laguna II.

divulgar e o cumprir da Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023, que: ”Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

divulgar e o cumprir da Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023, que: ”Dispõe sobre a participação dos artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.”

estudar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na Rua 32, Quadra 19 , em frente ao lote 01, Setor Bosque.

Fazer operação tapa-buracos na rua Marechal Cândido Rondon, bairro Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa-buracos na rua Salviano Guimarães, bairro Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa-buracos na rua Santos Dumont, bairro Jardim Califórnia.

Realizar limpeza e manutenção do Cemitério Municipal Cruz das Almas.

Proceder a colocação de placas de sinalização escolar, faixa de pedestre e vagas para deficientes defronte a Escola Municipal Padre Geraldo, localizada na Av Ísper Gebrim, Formosinha.

Realizar limpeza e manutenção do Cemitério Municipal Central.

providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhorias.

o Providenciar uma pista de caminhada e ciclismo na margem esquerda da BR020 entre o município de Formosa-GO ao Distrito Bezerra.

Providenciar o patrolamento e cascalhamento nas Estradas de Chão do Projeto Santa Cruz.

Realizar a revitalização das faixas de pedestres no âmbito do Município de Formosa-GO.

implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação integrado com o Sistema Municipal de Áreas Verdes, conforme paragrafo 3° do artigo 22, da Lei Complementar n° 22, de 2017

cumprir a Lei n° 344 de 08 de Abril de 2010, que “institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas da rede pública e privada no Município de Formosa.

cumprir a Lei n° 429 de 22 dezembro de 2010, que “ institui a instalação do Banco de Leite Humano no Município de Formosa e dá outras providências”.

fazer a construção de uma área coberta na UBS (Unidade Básica de Saúde) 09, do Bairro Jardim Oliveira .

Solicitar a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.

Solicitar a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente

trocar das cadeiras na área interna da UPA- Unidade de Pronto Atendimento.

Construir uma creche no Jardim Planalto.

Construir uma escola no Jardim Planalto.

Construir um posto de saúde no Jardim Planalto.

disponibilizar um(a) profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes do TFD no transporte municipal.

fazer operação tapa-buracos na rua 02 do Bairro Vila Carolina.

fazer limpeza na praça Anísio Lobo, Bairro Centro.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, as seguintes informações: a) Informar se há cadastros das famílias que estão ameaçadas pela inundação do córrego Josefa Gomes, caso positivo, que seja disponibilizado cópia. Bem como informar quantas são as famílias, quais os bairros, quantos integrantes por família, qual a condição socio-econômica e quanto tempo ocupam aquele local; b) Esclarecer quais providências foram tomadas para amenizar os efeitos das chuvas na cidade de Formosa, em especial nas margens do córrego Josefa Gomes. Foi feito contato com defesa civil? Foi pedido auxílio ao governo do estado? Qual solução além da canalização está sendo proposta ou executada pelo executivo municipal? Já que a canalização está judicializada e se mostrou inviável economicamente e tecnicamente.; e c) Informar se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com o conselho do meio ambiente e fórum do meio ambiente, estabeleceram ou tem planos de estabelecer um plano municipal de meio ambiente com ações voltadas para arborização urbana, gestão de águas pluviais, manutenção e infraestrutura dos parques municipais e implementação definitiva do Aterro Sanitário.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Mário Celio da Silva Araújo, Secretário Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações: Esclarecer quais providências foram tomadas para amenizar os efeitos das chuvas na cidade de Formosa, em especial nas margens do córrego Josefa Gomes. Foi feito contato com defesa civil? Foi pedido auxílio ao governo do estado? Qual solução além da canalização está sendo proposta ou executada pelo executivo municipal? Já que a canalização está judicializada e se mostrou inviável economicamente e tecnicamente.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 5 de março de 2024, às 09:00h.