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Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/12/2023 - 19:33
Encerramento: 27/12/2023 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 46 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3103
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, que Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
 Aprovado(a)
2 - Emenda nº 47 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 3111
Adiciona o art. 2-A do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.
 Rejeitado(a)
3 - Emenda nº 48 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 3110
Adiciona os incisos VII ao X no art. 6º e modifica o caput do art 6º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.
 Rejeitado(a)
4 - Emenda nº 49 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 3112
Adiciona o §7º ao art. 7º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”
 Rejeitado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3097
Projeto de Lei n.º 48/2023, que "Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências".
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 10 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Shinayder Frederico de Melo Almeida, Welio Antonio da Silva e Fernanda Martins de Lima. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Emenda nº 49 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
    		•
    Emenda nº 48 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
    		•
    Emenda nº 47 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
    		•
    Emenda nº 46 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão foi dada a oportunidade ao Senhor Lindenberg da Silva Magalhães (Gerente regional da Saneago) para explicar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 48/23. Emenda Verbal ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23 de autoria dos Vereadores Joelson Roberto Vaz Santiago, Edmundo Nunes Dourado, Israel de Assis Alves foi votada e aprovada por 10 votos favoráveis. A Vereadora Delegada Fernanda apresentou três Emendas Verbais ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23  que foram votadas e rejeitadas pela a maioria dos vereadores presentes na Sessão.

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=inKY3uzdJjI



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão Extraordinária disponíveis na Ata Eletrônica nº 10/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.