Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 48/2023, que "Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1ª fase por 10 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Shinayder Frederico de Melo Almeida, Welio Antonio da Silva e Fernanda Martins de Lima. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase. |
| 4 |
Emenda nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 3112
Turno: -
Texto original
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Adiciona o §7º ao art. 7º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências” - - |
Rejeitado(a) |
| 3 |
Emenda nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 3110
Turno: -
Texto original
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Adiciona os incisos VII ao X no art. 6º e modifica o caput do art 6º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”. - - |
Rejeitado(a) |
| 2 |
Emenda nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 3111
Turno: -
Texto original
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Adiciona o art. 2-A do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”. - - |
Rejeitado(a) |
| 1 |
Emenda nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, que Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |