Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2023 - 09:30
Encerramento: 20/12/2023 - 11:49



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 49/23 da 49ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2258 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3050
construir faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2331 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3083
2331-sugerir operação tapa buracos na Rua Honório Lobo, Centro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2332 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3087
2332-sugerir operação tapa buracos na Rua do Mercado, Jardim Califórnia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2333 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3086
2333-sugerir fazer manutenção nos aparelhos e bancos da Academia de Saúde, no final da Av. Circular do Jardim Califórnia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2048 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2855
sugerindo que seja feito a manutenção da Iluminação Pública entorno do Instituto Federal de Goiás-IFG Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2049 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2850
sugerindo que seja feito a reconstrução do canteiro central (meio fio, revitalização e pavimentação asfástica), na Rua 64, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2050 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2848
sugerindo que seja feito um estudo para Colocação de Lombada (Quebra mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2307 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2963
Divulgar o cronograma de reforma das paradas de ônibus.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1469 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2892
Implementar nos Postos de Saúde, um sistema de agendamento de consultas pela internet para otimizar o tempo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1470 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2890
Criar programas nas creches, de atividade física adequados à faixa etária, contribuindo para desenvolvimento motor e a saúde das crianças.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1868 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2570
Sugerir arrumar lombada na avenida ferroviário em frente ao número 282 no setor Ferroviário.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1869 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2571
Sugerir poda da árvore na avenida ferroviário próximo ao número 608 no Setor Nordeste .
Matéria lida
13 - Indicação nº 2196 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 3016
sugerindo que seja providenciada a limpeza na rua E, do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2197 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 3015
sugerindo que seja providenciada a poda das árvores na Avenida Agropecuária do Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2291 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2870
Sugerindo realizar campanhas públicas de conscientização, divulgação com material informativo acerca da prevenção visual das crianças em idade escolar que apresentam alguma deficiência visual.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2292 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2872
Sugerindo inclusão da Educação Midiática como um tema transversal nas escolas municipais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2293 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2874
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei Ordinária nº 729, de 21 de dezembro de 2021, que “Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1286 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2246
Fazer limpeza geral na Avenida 03,bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1288 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2255
Fazer limpeza geral na rua 02,bairro Parque da Colina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1289 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2254
sugerindo fazer limpeza geral na rua 03, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2098 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 3084
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, realizar limpeza na Rua Santo Expedito no Jardim América.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2334 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 3081
Fazer a manutenção das lâmpadas da Avenida Brocoto, Jardim Oliveira.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2335 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 3080
fazer a manutenção da lâmpada da Rua 06, quadra 25, próximo ao número 20, Jardim Oliveira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 629 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 3090
Sugerir fazer faixa de pedestre com sinalização em frente ao CMEI Helena de Sousa Santos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 630 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 3089
Solicitando-lhe que promova atividades de Terapia Ocupacional com idosos do distrito do JK.
Matéria lida
26 - Indicação nº 631 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 3088
Realizar cascalhamento nas ruas do DAIF (Distrito Agro - Industrial de Formosa) localizado na Br 020.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2320 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3091
construir uma faixa de pedestres elevada, em frente ao Colégio Nova geração na Rua Manoel Alves Ferreira nº 305.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2321 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3092
realizar um estudo para verificar a possibilidade de transformar em via de mão única a Rua Manoel Alves Ferreira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2322 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3093
realizar um estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro central na Avenida Posto Agropecuário nº 1010 está comprometida, com risco de queda.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1814 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3061
sugerindo a instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Brasília.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1815 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3085
sugerindo fazer quebra-molas na esquina da Rua 9 com a 18 do Bairro Vila Verde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1816 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3063
sugerindo instalar uma academia ao ar livre na APAE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 29 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2908
Modifica o art. 2° do Projeto de Resolução n° 15/23, de 16 de Agosto de 2023, que “Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar.”
Aprovado(a)
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1821
Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2057
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2058
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2056
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Emenda nº 29 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    2 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins

    3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    5 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    6 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    7 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    8 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    9 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    10 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    11 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    12 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

    13 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    14 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    15 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 50/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.