Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica o art. 2° do Projeto de
Resolução n° 15/23, de 16 de Agosto de
2023, que “Altera e acrescenta inciso XVIII
ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à
Resolução nº 4, de 12 de dezembro de
2008 - Regimento Interno e dispõe sobre
a criação da Comissão Permanente Ética e
Decoro Parlamentar.”

Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta
artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de
2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da
Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar.

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.