Resumo (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 09:43
Encerramento: 19/12/2023 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 48/23 da 48ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2255 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3047
realizar manutenção na iluminação no Anel Viário do Cemitério Cruz das Almas até o inicio do Setor Sul.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2256 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3046
providência de medidas para evitar que comecem a jogar lixo, na saída pro Itiquira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2257 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3049
pavimentação asfáltica na Rua C, quadra 09, lote 16C , Parque da Colina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2284 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 3068
2284/23 - Providenciar a poda de árvores do canteiro central da Rua Santa Luzia próximo ao nº 235, no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2285 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 3067
2285/23 - Viabilizar realizar Projetos de lazer e entretenimento nas Praças para as crianças e adolescente no período das férias.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2328 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3020
2328-sugerindo solicitar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás) cursos sobre o uso de biodigestores no tratamento de dejetos e resíduos para a geração de biogás e biofertilizantes as famílias rurais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2329 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3023
2329-sugerindo realizar estudos de infraestrutura para o trânsito de bicicletas e introduzir critérios de planejamento para implantação de ciclovias ou ciclofaixas nas vias públicas do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2330 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3040
2330-sugerindo incentivar a implantação de projetos enxadrísticos nas Unidades Educacionais, por meio de educadores com formação em xadrez conforme estabelece a Lei nº 237/15.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2057 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2854
sugerindo que seja feito a Limpeza e Poda das árvores da Avenida A, Setor Parque da Colina I, em toda sua extensão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2058 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2852
sugerindo que seja feito uma Limpeza Geral na Avenida B, Setor Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2059 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2851
sugerindo que realizar pavimentação asfáltico na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2306 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2964
Divulgar o projeto de paisagismo e arborização urbana do município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1467 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2891
Limpeza e iluminação pública na Rua 10, quadra 36, Espaço Geração Vila Verde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1468 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2898
Limpeza dos bueiros da Avenida Brasília.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1874 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2599
sugerir placa de Pare na descida da Rua H próximo ao número 1810 setor Nordeste..
Matéria lida
16 - Indicação nº 1875 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2603
Sugerir troca de lâmpadas queimadas na rua Eduardo José de Paiva próximo ao número 177 no Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2194 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 3018
Sugerindo que seja providenciada a manutenção de Lâmpadas dos postes públicos localizados na Via 19, lote 01, Setor Sul.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2300 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2869
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa”.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2301 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2871
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 728, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no município de Formosa”.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2302 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2873
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021, que: ”Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no município de Formosa”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1290 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2252
,sugerindo fazer limpeza geral na rua 04, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1291 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2251
,sugerindo fazer limpeza geral na rua 05, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1292 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2247
,sugerindo fazer limpeza geral na rua 06, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2169 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 3079
Sugere a elaboração de um estudo para uma nova área do Cemitério Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2097 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 3082
realizar reforma do campo do Jardim das Américas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1582 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 3070
Fazer a limpeza da Rua C, Setor Sul.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1583 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 3069
Fazer a limpeza da Rua 09, Setor Sul.
Matéria lida
28 - Indicação nº 626 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2880
Adquirir uma geladeira para a sala de vacinação da UBS 12 - Setor Bela Vista.
Matéria lida
29 - Indicação nº 627 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2934
Retirar entulhos no conjunto D Quadra 82 – Setor Pantanal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 628 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2936
Criar aplicativo para jovens e adolescentes em busca do primeiro emprego.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2317 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3065
fazer planejamento estratégico para o início das aulas em 2024 sem falta de professores.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2318 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3064
realizar mutirão de limpeza no Setor Jardim Oliveira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2319 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 3066
realizar campanhas de adoção Dezembro Verde sobre a conscientização contra o abandono de animais.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1811 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3060
sugerindo  a instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Ângelo Chaves.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1812 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3058
sugerindo maior empenho nas divulgações sobre as vagas dos CMEI´s/escolas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1813 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3062
sugerindo a disponibilização de roupas adequadas para os pacientes nos postos de saúde, para as realizações de exames, em especial para as mulheres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 104 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3053
Mensagem de Veto n.º 104, de 11 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao Autógrafo n.º 101/23, de 16 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2057
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2058
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2056
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 104 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O texto das indicações nºs 1811/23, 1812/23 e 1813/23 de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou foram corrigidas. Os anexos dos Projetos de Lei Ordinária nºs 33/23 e 34/23 enviado pela Prefeitura Municipal foram discutidos e votados pelos vereadores sendo aprovado por 12 votos favoráveis dos Vereadores: Edmundo Nunes Dourado, Fernanda Martins de Lima, Cátia Rodrigues Silva, Acinemar Gonçalves Costa, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Valdson José da Silva, Simone Dias Ribeiro de Melo e  Welio Antonio da Silva. Durante a discussão dos anexos dos Projetos de Lei Ordinária nºs 33/23 e 34/23 enviado pela Prefeitura Municipal o plenário solicitou a orientação do Jurídico da Câmara Municipal de Formosa-GO (Doutoras Janaina e Maria Alice).




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 49/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.