Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2056
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Veto nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3053
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto n.º 104, de 11 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao Autógrafo n.º 101/23, de 16 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa. - - |
Rejeitado(a) |