1 - Veto nº 104 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3053
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Mensagem de Veto n.º 104, de 11 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao Autógrafo n.º 101/23, de 16 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
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2 - Indicação nº 2253 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3045
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fazer manutenção na iluminação da quadra de esportes do Jardim Califórnia.
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3 - Indicação nº 2254 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3044
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fazer troca de lâmpadas na Rua 02 ,Quadra 17 lote 04, Setor Santa Barbara.
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4 - Indicação nº 2282 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 3048
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Divulgar e Promover Campanhas de Conscientização referente ao “JANEIRO BRANCO” que aborda sobre a saúde mental.
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5 - Indicação nº 2283 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 3056
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Providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida João Isper Gebrim, no Bairro Formosinha.
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6 - Indicação nº 2325 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3019
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.
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7 - Indicação nº 2326 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3022
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estabelecer através de Projeto de lei, a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em ambientes coletivos, públicos ou privados para a utilização de crianças acompanhadas dos pais ou responsáveis, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autistas(TEA) e Deficiência Intelectual.
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8 - Indicação nº 2327 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3021
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fiscalizar o cumprimento da Lei nº 417/2010 e sua alteração, Lei nº 459/2011, que dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no Município de Formosa.
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9 - Indicação nº 2054 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2853
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fazer manutenção no Campo de Futebol no Setor Parque Vila Verde.
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10 - Indicação nº 2055 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2849
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fazer uma Limpeza Geral na Rua 09, Vila Marilaque, em toda sua extensão.
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11 - Indicação nº 2056 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2846
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fazer poda das árvores da Avenida Senador Coimbra Bueno, Setor Califórnia, em toda sua extensão.
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12 - Indicação nº 2305 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2969
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Realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros.
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13 - Indicação nº 1465 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2897
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Criar uma oferta de ciclovias e promover o uso de transportes sustentáveis.
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14 - Indicação nº 1466 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2893
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Desenvolver ações para revitalizar áreas degradadas da cidade.
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15 - Indicação nº 1872 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2574
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sugerir campanha de conscientização de fogos de artifícios e rojões com barulho, acerca do sofrimento dos animais e pessoas com autismo.
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16 - Indicação nº 1873 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2575
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Sugerir placa de sinalização de ondulação transversal na avenida ferroviário E próximo ao número 313 no setor Nordeste.
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17 - Indicação nº 2190 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2976
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sugerindo que seja providenciada a limpeza de matos, na Rua Particular do Bairro Parque Lago.
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18 - Indicação nº 2191 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 3017
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Sugerindo que seja providenciada a limpeza de matos, no Posto de Saúde Floriano de Deus Passos, Distrito do Bezerra.
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19 - Indicação nº 2297 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2866
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implementar o programa de conscientização ambiental "Moeda Verde", que consiste na troca de materiais recicláveis por
alimentos.
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20 - Indicação nº 2298 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2864
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divulgar e cumprir a Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.
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21 - Indicação nº 2299 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2867
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divulgar e cumprir a Lei n.º 714, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento
psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”.
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22 - Indicação nº 1284 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2244
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Fazer limpeza geral na Avenida 01 ,bairro Parque das Laranjeiras.
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23 - Indicação nº 1285 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2245
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Fazer limpeza geral na Avenida 02,bairro Parque das Laranjeiras.
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24 - Indicação nº 1287 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2256
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Fazer limpeza geral na rua 01,bairro Parque das Laranjeiras.
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25 - Indicação nº 1580 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2885
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Cumprir a Lei 538/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”, no âmbito do Município de Formosa-GO”.
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26 - Indicação nº 1581 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 3055
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Realizar limpeza do canteiro central da avenida 1, Parque das Laranjeiras.
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27 - Indicação nº 620 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2832
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Sugerir a implementação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes – Parque Colina, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
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28 - Indicação nº 621 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2833
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Sugerir a implementação de placas de transito próximo à Escola Municipal Floripes Pires Lopes – Parque Colina.
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29 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2831
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Sugerir a contratação de professores e monitores para atender a demanda do CMEI Hilda Ramos.
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30 - Indicação nº 2314 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2930
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Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 806/22.
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31 - Indicação nº 2315 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2932
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Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 807/22.
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32 - Indicação nº 2316 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2933
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Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 835/22.
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33 - Indicação nº 1808 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3010
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sugerir a instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia.
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34 - Indicação nº 1809 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3009
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fazer reforma no alambrado e no ginásio do Bairro Jardim das Américas.
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35 - Indicação nº 1810 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3008
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promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.
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