Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
Indicação nº 1810 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
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promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
|
fazer reforma no alambrado e no ginásio do Bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1808 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
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sugerir a instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2316 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 835/22. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2315 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 807/22. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2314 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 806/22. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2831
Turno: -
Texto original
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Sugerir a contratação de professores e monitores para atender a demanda do CMEI Hilda Ramos. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2833
Turno: -
Texto original
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Sugerir a implementação de placas de transito próximo à Escola Municipal Floripes Pires Lopes – Parque Colina. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2832
Turno: -
Texto original
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Sugerir a implementação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes – Parque Colina, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 3055
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza do canteiro central da avenida 1, Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2885
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei 538/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”, no âmbito do Município de Formosa-GO”. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1287 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2256
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral na rua 01,bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral na Avenida 02,bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral na Avenida 01 ,bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2299 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2867
Turno: -
Texto original
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divulgar e cumprir a Lei n.º 714, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento
psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2298 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2864
Turno: -
Texto original
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divulgar e cumprir a Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2297 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2866
Turno: -
Texto original
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implementar o programa de conscientização ambiental "Moeda Verde", que consiste na troca de materiais recicláveis por
alimentos. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2191 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 3017
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja providenciada a limpeza de matos, no Posto de Saúde Floriano de Deus Passos, Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2190 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2976
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja providenciada a limpeza de matos, na Rua Particular do Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1873 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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Sugerir placa de sinalização de ondulação transversal na avenida ferroviário E próximo ao número 313 no setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1872 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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sugerir campanha de conscientização de fogos de artifícios e rojões com barulho, acerca do sofrimento dos animais e pessoas com autismo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1466 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Desenvolver ações para revitalizar áreas degradadas da cidade. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1465 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2897
Turno: -
Texto original
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Criar uma oferta de ciclovias e promover o uso de transportes sustentáveis. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2305 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
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Realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2056 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2846
Turno: -
Texto original
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fazer poda das árvores da Avenida Senador Coimbra Bueno, Setor Califórnia, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2055 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2849
Turno: -
Texto original
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fazer uma Limpeza Geral na Rua 09, Vila Marilaque, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2054 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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fazer manutenção no Campo de Futebol no Setor Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2327 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 3021
Turno: -
Texto original
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fiscalizar o cumprimento da Lei nº 417/2010 e sua alteração, Lei nº 459/2011, que dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2326 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 3022
Turno: -
Texto original
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estabelecer através de Projeto de lei, a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em ambientes coletivos, públicos ou privados para a utilização de crianças acompanhadas dos pais ou responsáveis, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autistas(TEA) e Deficiência Intelectual. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 2325 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2283 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 3056
Turno: -
Texto original
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Providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida João Isper Gebrim, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2282 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 3048
Turno: -
Texto original
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Divulgar e Promover Campanhas de Conscientização referente ao “JANEIRO BRANCO” que aborda sobre a saúde mental. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 2254 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3044
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas na Rua 02 ,Quadra 17 lote 04, Setor Santa Barbara. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2253 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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fazer manutenção na iluminação da quadra de esportes do Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 1 |
Veto nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3053
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto n.º 104, de 11 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao Autógrafo n.º 101/23, de 16 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa. - |
Matéria lida |