Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 09:33
Encerramento: 12/12/2023 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 46/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

 

2 - Tribuna Livre:

Senhora Michele Machado Magalhães, Secretária Municipal de Agricultura, assunto:  Requerimento nº 23/23.

Estudante João Gabriel de Sousa Araújo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3026
Declara de Utilidade Pública Municipal de Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM
Matéria lida
4 - Indicação nº 2280 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2942
realizar poda e a retirada de árvores que apresentam risco de quedas na Avenida Rifânia, nº 440, no Setor Abreu.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 2281 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2943
providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Rua 04-A, no Bairro Parque Vila Verde.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2939
fazer pintura da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Rezende no Setor Nordeste.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1949 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2951
sugerir a criação do selo escola amiga do autismo no âmbito municipal, que será conferido às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1950 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2950
instituir a política municipal de conscientização e orientação sobre o Transtorno Opositor Desafiador - TOD.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 2324 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2952
sugerir afixação de cartazes informando o número de telefone, o site e o endereço de conselhos tutelares nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Formosa.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 2051 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2856
fazer reforma no telhado do CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, na Rua 02, travessa Visconde, esquina com a Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Lagoa dos Santos, Formosa/GO.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 2052 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2845
fazer manutenção do telhado da Escola Estadual Arthur Ribeiro de Magalhães Filho no Distrito do JK, onde a construção é do município.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 2053 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2847
construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 2304 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2944
Editar decreto no início do ano informando os feriados e pontos facultativos.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1463 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2886
Estabelecer parcerias públicos-privados para melhorar a mobilidade urbana.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1464 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2895
Criar programas de incentivo ao empreendorismo local, e a geração de empregos.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1870 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2572
Sugerir poda de árvores em toda a extensão da avenida ferroviário E no Setor Nordeste
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1871 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2573
Sugerir pintura da ondulação transversal na avenida ferroviário E próximo ao número 313 no setor Nordeste.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 2187 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2966
providenciar revisão nos postes de iluminação Pública, localizado na Rua Vera Cruz, Setor Pampulha.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 2188 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2974
providenciar limpeza de matos na Rua 2, quadra 04, do Bairro Setor Nordeste.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 2189 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2975
providenciar manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre, na Praça do Bela Vista .
Matéria não lida
21 - Indicação nº 2294 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2860
promover processos contínuos de capacitação sobre o câncer infantojuvenil para os profissionais da área da saúde.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 2295 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2861
realizar campanhas de conscientização do Mutismo Seletivo.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 2296 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2863
promover palestras e oficinas com especialistas das varias áreas para divulgar e informar sobre as especificidades das deficiências, bem como instruir sobre as melhores formas de lidar e apoiar as pessoas que convivem com elas.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1281 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1981
fazer recapeamento asfáltico, na rua E, bairro Parque da Colina I.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1282 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1984
fazer troca de lâmpadas na rua Venceslau Braz, bairro Pampulha.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1283 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1990
fazer faixa de pedestre na rua 08 em frente a igreja Cristo Rei, bairro Ferroviário.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 2168 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 3014
Implantar faixa elevada de travessia para pedestre e sinalização viária na Av. Isper Gebrin, em frente o Colégio Visão.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 2096 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2970
criar um vídeo institucional para promoção e divulgação dos pontos turísticos de Formosa.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1578 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2889
fazer operação tapa buracos na Rua 24, Setor Sul.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1579 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2903
fazer a manutenção das lâmpadas da Rua 16, Jardim Oliveira.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 623 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2835
Sugerir a reforma do ponto de ônibus que fica em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 624 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2836
Sugerir a troca de quadros negro por quadros branco na Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 625 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2834
Sugerir a manutenção dos ventiladores do CMEI Hilda Ramos.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 2311 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2935
Trocar as cestas de basquete ginásio de esportes do Parque Vila Verde.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 2312 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2928
Trocar as lâmpadas do campo de futebol no Parque Vila Verde
Matéria não lida
36 - Indicação nº 2313 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2931
Trocar todos os brinquedos do parquinho no Parque Vila Verde.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1805 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3013
fazer instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Cristalina.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1806 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3012
fazer manutenção no semáforo da rua Olímpio Jacinto, esquina com a rua Valdomiro de Miranda, Bairro Centro.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1807 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 3011
fazer campanha conscientizando sobre os perigos de colocar fogo em matos e lixos de lotes abandonados.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1821
Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2057
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2058
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2056
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.
Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2738
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa – Goiás
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2657
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2791
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário , Município de Formosa/GO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    As indicações não foram lidas mas serão encaminhadas ao Poder Executivo.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 47/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.