Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a senhora MICHELE MACHADO MAGALHÃES, Secretária de Agricultura do nosso município, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de dezembro de 2023 às 9h, a fim de prestar esclarecimentos.
Os seguintes temas: - Prestação de contas das ações realizadas pela secretaria da Agricultura, bem como do cronograma de atividades para o ano de 2024. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |