Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.

Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.

Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.

Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.

"Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular".

Modifica dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81/23, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

Suprime o dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81/23, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis”.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES

Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel

Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos

Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Concede Título de Cidadão Formosense a
Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca .

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Loualou Blandine Dro.