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Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 09:22
Encerramento: 07/11/2023 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 41/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)
2 - Tribuna Livre:

-> Senhor André de Castro Franzol, Secretário Municipal da Fazenda, assunto:  Requerimento nº 22/23.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2738
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa – Goiás
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2113 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2681
fazer operação tapa buraco na Rua Maria Miranda Araújo, quadra : 02-H, lote: 01-C , Casa 01 no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 2208 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2748
realizar a limpeza e a manutenção da Quadra de Esportes localizada no Jardim Califórnia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2209 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2749
2209/23 - Providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Benedito Galvão, no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1934 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2628
1934-sugerindo realizar melhorias na sinalização de trânsito e na iluminação na Avenida Central, Jardim Triângulo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1935 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2635
criar o programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e Dislexia, no âmbito do Município de Formosa.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1936 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2636
divulgar de forma ampla e encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores, o decreto que regulamentou a Lei Ordinária nº 889/2023, que “Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado “Área Azul”, do Município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.”
 Matéria lida
8 - Indicação nº 2033 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2687
fazer Limpeza Geral na Rua 09, Bairro Vila Verde.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 2034 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2685
fazer manutenção na Iluminação Publica na Rua 09, Bairro Vila Verde.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 2035 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2684
promover incentivos fiscais para as empresas adquirirem produtos da agricultura familiar do município.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 2202 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2734
Desenvolver programa para transferência de alunos entre escolas municipais.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1453 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2560
realizar operação tapa buracos, na rua 06, setor Primavera.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1454 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2559
realizar limpeza (capinação), na rua Santa Gertrudes, setor Nordeste.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1858 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2435
Sugerir revitalização asfáltica na Rua 15 próximo ao número 48 bairro Formosinha.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1859 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2437
Sugerir que seja feito o meio fio em toda a Rua Theodolino Filho quadra 54 Parque Laguna II.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1860 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2436
Sugerir Recapeamento asfáltico na Rua Theodolino Filho quadra 53 Parque Laguna II.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 2176 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2676
fazer reparação da iluminação pública, na Rua 09, próximo a quadra 52, do Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2177 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2678
fazer reparação da iluminação pública, na Rua 11, quadra 29, lote 18, Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2237 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2716
divulgar e cumprir a Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023, que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa."
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2238 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2706
divulgar e cumprir a Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023, que: “Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no município de Formosa.”
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2239 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2710
divulgar e cumprir a Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023, que: “Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.”
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1266 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1892
fazer manutenção geral dos eixos das pontes e colocação de algumas manilhas, no Assentamento PA Aprocan.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1267 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1895
fazer manutenção geral dos eixos das pontes e colocação de algumas manilhas, no Assentamento PA Banco da Terra.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1268 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1894
fazer manutenção geral dos eixos das pontes e colocação de algumas manilhas, no Assentamento PA Santa Cruz.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1256 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1516
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 06, Bairro Santa Rosa
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1257 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1512
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 07 , Bairro Santa Rosa
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1568 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2621
Fazer a operação tapa buracos na Rua 10,Bairro São Vicente.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1569 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2629
Realizar Projetos culturais e esportivos para os jovens das Escolas Municipais no período das férias de Dezembro e Janeiro.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 605 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2598
fazer reforma geral na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza – Jardim Califórnia.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 606 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2600
providenciar um quebra mola na via 10, Quadra 145, – Setor Sul.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 607 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2602
Realizar pavimentação asfáltica na rua B, Quadra 3, - Setor Bosque II.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1710 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2729
fazer levantamento técnico para poda de árvores que possuem potencial de queda.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1711 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2728
fazer estudo técnico de áreas que possuem potencial de alagamento para ações de emergência.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 1712 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2733
fazer desentupimento das galerias de águas pluviais.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 1790 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2664
promover campanhas de conscientização da importância de plantar árvores na zona urbana.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1791 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2660
fazer manutenção na rede de energia pública na rua Arthur Ribeiro Magalhães Júnior, na quadra 36, em frente ao número 13, Bairro Parque Laguna II.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1792 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2662
criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2442
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2492
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2493
Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2378
"Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular".
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2285
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2274
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2469
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2465
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocada na pauta da próxima Sessão.
9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2286
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis”.
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2605
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2642
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2643
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2644
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2645
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS
 Aprovado(a)
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2646
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES
 Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2654
Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel
 Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2653
Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos
 Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2652
Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
 Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2659
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca .
 Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2658
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Loualou Blandine Dro.
 Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2539
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Pedro Pereira dos Santos
 Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2540
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Juleir Luciano da Costa
 Aprovado(a)
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2541
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marinilce Alves de Souza Santos
 Aprovado(a)
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2542
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel
 Aprovado(a)
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2552
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONALDO JOSÉ VIANA
 Aprovado(a)
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2547
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ROSALINO FRANCISCO DE MAGALHÃES
 Aprovado(a)
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2554
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Josefa Monise Fontes Evangelista
 Aprovado(a)
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2556
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Ana Maria Tavares do Carmo
 Aprovado(a)
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2551
Concede Comenda de Honra ao mérito Itiquira a Sra. Elizianne Domingos Assunção
 Aprovado(a)
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2555
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Yelena Alexandra Moreno Blanco
 Aprovado(a)
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2553
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Coronel Alexandre Polo
 Aprovado(a)
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2550
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Frauzino Pereira
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
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  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
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  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
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  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    4 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=7fnN6WKrwms



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia oito de novembro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 42/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.