Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Silvio Mendes de Aguiar - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LUCIANO RAFAEL DA SILVA - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS. - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Abel Paiva da Silva - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandoval Virginio Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Valdeci Messias de Macedo - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Gislaine Gonçalves Souto - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Formosense ao Subtenente Iran Pereira da Silva - - |
Aprovado(a) O vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão. |