Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Pedro Pereira dos Santos - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Juleir Luciano da Costa - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marinilce Alves de Souza Santos - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONALDO JOSÉ VIANA - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ROSALINO FRANCISCO DE MAGALHÃES - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Josefa Monise Fontes Evangelista - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Ana Maria Tavares do Carmo - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao mérito Itiquira a Sra. Elizianne Domingos Assunção - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Yelena Alexandra Moreno Blanco - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Coronel Alexandre Polo - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Frauzino Pereira - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2108 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
|
avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 2109 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
|
recuperação ( gramado ) do Campo de futebol do Paque lago na Rua 66, QD. 52 Lote 12B Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2140 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
|
2140/23 - Viabilizar a Construção do Centro de Atendimento para os portadores de Diabetes no Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1928 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2477
Turno: -
Texto original
|
1928-sugerindo realizar a manutenção do vestiário do campo de futebol localizado no Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1929 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2476
Turno: -
Texto original
|
1929-sugerindo realizar a manutenção da iluminação do Ginásio Evani Juarez de Paiva, na rua Djalma Chaves, Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1930 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2484
Turno: -
Texto original
|
1930-sugerindo cumprir a Lei Ordinária nº 718, de 7 de dezembro de 2021, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2075 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
|
que seja feito patrolamento e encascalhamento na Estrada do Urucuia, Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2076 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
|
sugerindo fazer a manutenção da Iluminação Publica na Rua 08, Setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2077 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
|
sugerindo que seja feito a reconstrução do canteiro central (meio fio, revitalização e pavimentação asfástica), na Rua 64, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2201 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
|
Fazer mutirão de limpeza nos cemitérios, tendo em vista que se aproxima o Dia de Finados - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1449 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de Quebra-molas, na Rua Lindolfo Gonçalves, 126 rua do Colégio Sagrado Coração de Jesus. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1450 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
|
Tapa buracos na Rua A, Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
|
Sugerir placa de sinalização na ondulação transversal na Rua 09 quadra 89 no Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1844 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
|
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua 09 quadra 89 Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1845 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
|
Sugerir Recapeamento asfáltico na Rua 14 quadra 30 no Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2155 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita a limpeza da Praça da Rua 19 , com travessa Nagib Simões , do Bairro Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2229 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2230 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n.º 704, de 26 de novembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.”. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2231 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a viabilidade de estabelecer parcerias com os familiares ou cuidadores das pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista, a fim de facilitar o acesso a medicamentos específicos para esse público. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1260 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
|
Construir uma faixa elevada em frente a Igreja Adventista ,localizada na rua Clarinda lobo de Miranda, bairro Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1261 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
|
Construir um quebra mola no final da Avenida Posto Agropecuária ,em frente a panificadora Silva ,bairro Parque Laranjeiras.
Construir um quebra mola no final da Avenida Posto Agropecuária em frente a Panificadora Silva, bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1262 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
|
sugerindo fazer a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua Particular,Qd:64,bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2019 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
|
Sugere que seja realizado tapa buraco na extensão da Rua 20, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 2091 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizado o serviço de coleta de móveis descartados pela população de Formosa, e que sejam informados os dias e rotas do caminhão que realizará o serviço. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1564 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
|
Realizar Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1565 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
|
disponibilizar nas repartições públicas, em especial nas áreas da educação e da saúde, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
|
Solicitando-lhe que providencie a contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 600 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
|
Sugerir que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei nº 740, de dezembro de 2021, que ‘‘Institui o programa Buscando Uma Nova oportunidade, no município de Formosa.’’ - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2513
Turno: -
Texto original
|
Providenciar a criação de uma academia ao ar livre no assentamento Fartura. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
|
trocar as lâmpadas do anel viário, entre as vias 2 e 5, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
|
retirar o lixo espalhado pela Rua do Colégio Maçon Ângelo Chaves, jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
|
reestruturar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1785 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
|
solicitando a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1786 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
|
solicitando a criação de um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo para atendimento dos serviços oferecidos pela prefeitura. - |
Matéria lida |