Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 09:24
Encerramento: 10/10/2023 - 10:58



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 38/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2538
Concede o Título de Cidadão Formosense ao Subtenente Iran Pereira da Silva
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2526
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2526
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa
Matéria lida
4 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 17
Cumprir a Lei n° 344 de 08 de Abril de 2010, que “ institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas da rede pública e privada no Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2528
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdeci Messias de Macedo
Matéria lida
6 - Indicação nº 2106 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2488
cobertura da quadra de Esporte, da Escola Municipal do PA Virgilândia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2138 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2508
2138/23 - Disponibilizar Médico Ortopedista para atendimento Infantil na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria lida
8 - Indicação nº 2139 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2509
2139/23 - Providenciar uma Reforma geral (iluminação, bancos e lixeiras) na Praça 03 de Outubro, no Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1925 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2474
1925- sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento na Rua Passagem Dois, Jardim Califórnia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1926 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2475
1926-sugerindo realizar a manutenção da iluminação na Rua Passagem Dois, Jardim Califórnia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1927 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2478
1927-sugerindo realizar limpeza geral em toda extensão da rua 10, Setor Primavera.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2072 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2265
que seja feito patrolamento e encascalhamento em toda extensão da Região da Boa Esperança, no Distrito do JK.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2074 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2269
que seja feito a Revitalização, Colocação de Bancos e Luminárias na Pracinha da Rua do Brejão, Distrito do Bezerra.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2085 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2517
Divulgar no site da prefeitura o cronograma de manutenção do campo e ginásio, localizados no Setor Vila Verde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1447 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2512
colocar Braço e lâmpada no poste da Rua A, Jardim Triângulo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1448 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2514
Iluminação Pública na Rua Municipal, Setor Nordeste.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1850 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2282
Sugerir pintura nas ondulações transversais em toda a extensão da Avenida Ferroviária D setor Nordeste
Matéria lida
18 - Indicação nº 1851 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2283
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua i quadra 110 lote 20/21 próximo ao novo mercado Rio Vermelho setor Paque da colina 1 .
Matéria lida
19 - Indicação nº 1852 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2281
sugerir manutenção na rede de iluminação pública na Rua 10 quadra 5 setor Bela Vista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2154 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2390
Sugerindo que seja feita a manutenção da iluminação nas quadras de areia , que fica em frente o Parque Ecológico Mato da Bica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2172 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2460
2172/23 Sugerindo que haja a coleta de lixo, na Avenida Joaquim Antônio de Magalhães, Qd. 58, Lt. 27, Parque Laguna II.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2173 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2456
2173/23 Sugerindo seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua José Theodolino, Qd, 54 Lote 24, Parque Laguna II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2226 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2351
Sugerindo a adição do símbolo que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos assentos privilegiados do transporte público da cidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2227 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2353
Sugerindo a implementação de áreas de estacionamento exclusivas, devidamente destacadas, em todas as regiões de estacionamento de veículos. Essas áreas seriam destinadas aos veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2228 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2355
Sugerindo aprimorar as habilidades profissionais dos educadores da rede municipal de educação através da introdução de cursos de excelência em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), focados no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
26 - Indicação nº 1257 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1512
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 07 , Bairro Santa Rosa
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1258 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1517
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 08 , Bairro Santa Rosa
Matéria lida
28 - Indicação nº 1259 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1509
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 09 , Bairro Santa Rosa
Matéria lida
29 - Indicação nº 2090 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2483
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal para conscientização para as Leis de Trânsito.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1562 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2510
Fazer a troca da lâmpada na Rua Antônio Joana de Castro em frente ao número 12, Setor Laguna 2.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1563 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2511
Realizar estudos para a implementação de energia solar nas Escolas Municipais.
Matéria lida
32 - Indicação nº 596 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2468
Providenciar a instalação de tapete antiderrapante na entrada da Secretária Municipal de Agricultura na Rua Emilio Povoa - Centro
Matéria lida
33 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2520
Sugerir que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei nº 863, de abril de 2023, que ‘‘Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais’’.
Matéria lida
34 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2521
Sugerir a implementação de rampas de acessibilidade para deficientes físicos, bem como superfícies táteis para cegos, nos pontos de ônibus do município de Formosa, a fim de proporcionar acesso pleno e independência aos PcD´s - Pessoas com deficiência - nos referidos pontos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1704 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2494
criar o Centro Olímpico Municipal .
Matéria lida
36 - Indicação nº 1705 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2497
elaborar um Planejamento Estratégico 2024 que objetiva diminuir a falta de professores das escolas municipais.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1706 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2495
aumentar a malha cicloviária municipal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1782 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2504
sugerindo fazer estudo juntamente com a secretaria de trânsito para a instalação de redutor de velocidade na avenida oeste, saída para Brasilinha.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1783 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2505
Solicitando ao prefeito Gustavo Marques que cobre mais agilidade nas respostas sobre as consultas e exames realizados em Goiânia.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1784 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2519
solicitando que o ônibus do TFD tenha um enfermeiro ou técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2165
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandoval Virginio Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2470
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Abel Paiva da Silva
Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2472
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2471
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LUCIANO RAFAEL DA SILVA
Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2240
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Silvio Mendes de Aguiar
Aprovado(a)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2241
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1791
Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.
Aprovado(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2419
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA.
Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2415
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA
Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2421
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. RODRIGO DE LIMA PALMEIRA.
Aprovado(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2188
“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Aprovado(a)
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1792
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”
Aprovado(a)
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2140
Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
Aprovado(a)
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Aprovado(a)
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1533
Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Aprovado(a)
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1834
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    4 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    5 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    7 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    8 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia onze de outubro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 39/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.