Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandoval Virginio Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Abel Paiva da Silva

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LUCIANO RAFAEL DA SILVA

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Silvio Mendes de Aguiar

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu

Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. RODRIGO DE LIMA PALMEIRA.

“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.

Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”

Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.

Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.

Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano