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Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 09:29
Encerramento: 04/10/2023 - 10:23



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 36/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2419
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2415
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2421
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. RODRIGO DE LIMA PALMEIRA.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2104 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2375
reforma no Parquinho Infantil no Distrito de Santa Rosa.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 2105 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2368
que seja implantados, banheiros feminino e masculino no espaço onde acontece a Feira Noturna na Av. 2 no Bairro Formosinha
 Matéria lida
6 - Indicação nº 2134 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2396
2134/23 - Viabilizar Ações Preventivas ao Câncer de mama em todas as Unidades de Saúde do Município durante todo o mês de Outubro.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 2135 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2399
2135/23 - Providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Cristalina, no Setor Sul.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1919 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2329
1919-sugerir a manutenção da iluminação na quadra de areia, ao lado do Ginásio Tio Luíz, Setor Bosque.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1920 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2333
1920-ugerir a manutenção da iluminação na Rua 4, Setor Santa Bárbara.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1921 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2328
1921-sugerir a manutenção da iluminação na Rua 3, número 22, Bairro Jardim das Américas.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 2084 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2376
Desenvolver programa de capacitação de funcionários para saber identificar e combater o assédio.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 2066 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2262
que seja feito o patrolamento e encascalhamento nas Estradas de Chão do Projeto Santa Cruz, Formosa/GO.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 2067 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2267
que seja feito o patrolamento e encascalhamento na GO 458 Vale do Paranã, Formosa/GO.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 2068 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2268
sugerindo disponibilizar espaço adequado para a realização da Feira Do Produtor Rural no Distrito Do Bezerra.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1443 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2270
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 23, quadra 47, Parque São Francisco.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1444 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2272
Operação Tapa Buraco ,na Rua C, Lote 14, Setor Sul.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1844 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2249
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua 09 quadra 89 Bairro São Benedito.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 1845 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2248
Sugerir Recapeamento asfáltico na Rua 14 quadra 30 no Bairro Jardim Bela Vista.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 1846 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2250
Sugerir Operação tapa Buracos na Rua 13 quadra 25 no Jardim Oliveira
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2152 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2381
Sugerindo que seja feita a manutenção da construção do muro da (USB) 10 da Barroquinha.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2220 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2344
Sugerindo estudar a possibilidade de incluir a Educação Midiática como um tema transversal nas escolas municipais.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 2221 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2345
Sugerindo realizar políticas de atenção à oncologia pediátrica.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 2222 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2347
Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 840 de 15 de fevereiro de 2023, que: Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1251 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1504
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 29 de Maio , Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1252 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1507
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 02 , Bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1253 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1511
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 03 , Bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 2015 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2407
Sugere que seja realizado recapeamento na extensão da Rua 8A, bairro Formosinha.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 2016 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2408
Sugere a instalação de uma placa indicativa de parada no ponto de ônibus localizada em frente o Hospital Regional, sentido Centro.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 2017 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2409
Sugere a instalação de uma placa indicativa de parada no ponto de ônibus localizado nas proximidades da UBS-3, Jardim Califórnia.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 2088 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2357
sugerindo a realização através da Secretaria Munic. de Educação e Meio Ambiente, um trabalho educativo e informativo sobre a reciclagem e compostagem do lixo, envolvendo os alunos das escolas e entidades organizadas do município de Formosa.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1556 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2417
Fazer troca de lâmpada na Rua 12 em frente ao número 225 no Bairro Lagoa dos Santos.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1557 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2418
Fazer a troca de lâmpada na Rua 12 ao lado da Escola Pedro Chaves, Bairro Jardim Oliveira.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1558 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2411
Fazer a operação tapa buracos na Rua 24 , Bairro Setor Sul.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 590 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2083
Inserir placas de sinalização na entrada do Assentamento Bela Vista.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 1698 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2392
retirar o lixo e entulho amontoados na Rua 10, esquina com a Rua 13, Jardim Oliveira.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1699 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2385
consertar o sistema de videomonitoramento do Parque da Mata da Bica.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1700 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2386
fazer a troca/reposição das lâmpadas no Deck da Mata da Bica.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1776 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2372
sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1777 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2395
sugerindo que seja feita a construção de uma academia ao ar livre no setor Parque Lago.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 1778 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2398
sugerindo que seja feita a manutenção no alambrado da quadra de esportes do Bairro Jardim das Américas.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2188
“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1792
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1834
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2279
104/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2338
144/23 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LEÔNIDAS DA SILVA PIRES, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2358
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2379
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDVALDO ALVES DE SOUSA.
 Aprovado(a)
8 - Emenda nº 32 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2243
Modifica o § 4º do Art 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº03/23, de 8 de Agosto de 2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
 Aprovado(a)
9 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1769
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2236
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2183
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2181
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2182
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2140
Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Projeto será colocado na pauta da próxima Sessão.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2230
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES
 Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2210
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TC ART WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
 Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2229
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO COMANDANTE RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
 Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2231
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUCIANO LUBIANA
 Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2232
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ART GERSON VASCONCELOS LEITE.
 Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2218
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL BDA JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO
 Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2221
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUIZ GUILHERME VASVO
 Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2223
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO MAJOR CHRISTOPHER CELSO MÁXIMO NETTO.
 Aprovado(a)
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2213
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CAPITÃOLEANDRO GAIER LOPES
 Aprovado(a)
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2215
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a 3ºSgt JULIANA DOMINGUES DE MAGALHÃES
 Aprovado(a)
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2234
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
 Aprovado(a)
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2225
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CORONNEL CARLÚCIO COPPOLA MENDES
 Aprovado(a)
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2209
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
 Aprovado(a)
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2228
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WYLTON ATAÍDES DOS SANTOS.
 Aprovado(a)
29 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1148
realizar operação tapa-buracos na Rua Z, Quadra 39, Bairro Jardim Triângulo.
 Aprovado(a)
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2237
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado
 Aprovado(a)
31 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1537
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
 Aprovado(a)
32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1536
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
 Aprovado(a)
33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1759
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
 Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2446
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor ANDRÉ FRANZOL, Secretário Municipal de Fazenda, e ainda o representante legal da empresa Atomo Soluções Ambientais que realizou o laudo de VTN - Valor da Terra Nua, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 09 de setembro de 2023 às 9h, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
    		•
    Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
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  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
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  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
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  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2023
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
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  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
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  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
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  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
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  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
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  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
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  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
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  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
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  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
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  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
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  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Indicação nº 132 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Emenda nº 32 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=t4INWDbBv8g



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia nove de outubro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 37/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.