Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.

Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano

104/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

144/23 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LEÔNIDAS DA SILVA PIRES, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDVALDO ALVES DE SOUSA.

Modifica o § 4º do Art 2º do Projeto de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº03/23, de 8 de Agosto de
2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º
e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município
de Formosa.

Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.

Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .

Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.

Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.

Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TC ART WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO COMANDANTE RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUCIANO LUBIANA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ART GERSON VASCONCELOS LEITE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL BDA JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUIZ GUILHERME VASVO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO MAJOR CHRISTOPHER CELSO MÁXIMO NETTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CAPITÃOLEANDRO GAIER LOPES

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a 3ºSgt JULIANA DOMINGUES DE MAGALHÃES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CORONNEL CARLÚCIO COPPOLA MENDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WYLTON ATAÍDES DOS SANTOS.

realizar operação tapa-buracos na Rua Z, Quadra 39, Bairro Jardim Triângulo.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor ANDRÉ FRANZOL, Secretário Municipal de Fazenda, e ainda o representante legal da empresa Atomo Soluções Ambientais que realizou o laudo de VTN - Valor da Terra Nua, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 09 de setembro de 2023 às 9h, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.