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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 09:26
Encerramento: 03/10/2023 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 35/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2378
"Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2274
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2285
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2286
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis”.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2279
104/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2338
144/23 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LEÔNIDAS DA SILVA PIRES, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2358
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2379
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDVALDO ALVES DE SOUSA.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 2005 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2214
Cumprir a Lei n.º 252/15, de 20 de MAIO de 2015, Que Institui a Campanha” Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 2103 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2303
providência de medidas para evitar que comecem a jogar lixo, na saída pro Itiquira.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 2132 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2371
2132/23 - Providenciar a limpeza e a substituição da grade de proteção dos Bueiros em toda a extensão da Praça da Feira, no Centro.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 2133 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2374
2133/23 - Providenciar a manutenção da Iluminação Pública na Rua Boa Vista, no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1916 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2143
1916-sugerindo viabilizar a construção de uma Creche, Bairro Parque São Francisco de Assis.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1917 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2145
1917-sugerir a construção uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Parque São Francisco.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1918 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2144
1918-sugerir a construção de uma academia ao ar livre, Parque São Francisco.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 2083 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2373
Implementar e disponibilizar o ambiente do Portal de Obras no sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa, nos moldes dos arts. 3º ao 5º da Instrução Normativa nº 15/2023 do TCM-GO.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2063 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2259
que seja feito patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2064 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2260
que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento na Região do Gonçalves, Distrito Bezerra.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2065 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2261
que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1441 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2152
realizar manutenção da iluminação pública na rua 13, esquina com a 21, Parque Vila Verde
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1442 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2158
realizar manutenção da iluminação pública na rua F, Village.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1841 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2253
Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 7 A próximo a ponte do Parque Vila Verde
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1842 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2257
Sugerir pintura nas ondulações transversais em toda a extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno no Bairro Jardim Triângulo.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1843 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2258
Sugerir placa de sinalização na ondulação transversal na Rua 09 quadra 89 no Bairro São Benedito.
 Matéria não lida
25 - Indicação nº 2151 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2380
Sugerindo que seja a manutenção da iluminação dos postes na Rua 11 do Jardim Bela Vista.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 2217 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2342
Sugerindo a implementação de um serviço de transporte (ônibus), para atender às demandas da comunidade rural.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 2218 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2341
Sugerindo fortalecer as operações de patrulhamento de segurança nas áreas rurais, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 2219 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2343
Sugerindo estabelecer um programa de mentoria que conecte jovens talentos da comunidade com profissionais experientes para orientação e desenvolvimento de carreira.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1248 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1499
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Clarinda Lobo de Miranda , Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1249 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1505
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Ana de Jesus Melo , Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1250 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1502
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Particular , Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 2012 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2377
Sugere que seja implantado uma faixa elevada em frente o Cras II.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 2013 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2387
Sugere que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua Herculano Lobo, esquina com a Rua Emílio Póvoa.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 2014 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2388
Sugere a construção de ponto de ônibus na Rua Jatobá, Jardim Planalto.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 2087 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2352
sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre com sua devida sinalização enfrente a Escola Estadual Maçom Ângelo Chaves localizado na Av. B, 347 - Jardim Oliveira.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1552 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2330
Fazer a troca de lâmpada na Rua Eduardo José de Paiva em frente ao numero 70.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1553 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2332
Fazer a limpeza da Rua 22, Bairro Setor Sul.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1555 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2331
Fazer a limpeza da Rua 28, Bairro Bosque.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 587 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2084
Solicitar a aquisição de 4 conteiners para o Assentamento Bela Vista.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 588 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2082
Providencie pavimentação asfáltica nas estradas vicinais do Assentamento Bela Vista.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 589 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2085
Realizar pavimentação asfáltica na rua 07-A Parque Vila Verde.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 1695 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2383
fazer pavimentação asfáltica na Rua Albino Abadio de Oliveira, quadra 22, Parque Laguna.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 1696 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2384
fazer cobertura da Quadra Esportiva da Avenida Contorno no Parque Laguna.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 1697 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2391
colocar iluminação pública na Quadra Esportiva da Avenida Contorno no Parque Laguna.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 1773 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2370
sugerindo fazer pavimentação asfáltica na Avenida 06, quadra 140, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 1774 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2369
sugerindo fazer faixa de pedestre elevada em frente a creche do bairro Vila Verde.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 1775 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2367
sugerindo fazer manutenção da faixa de pedestres em frente ao Corpo de Bombeiros na Avenida Senador Bernardo Sayão, Jardim Triângulo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 62 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1927
Mensagem de Veto n.º 62/2023, de 22 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo n.º 61/23, de 14/08/23 , que " Dispõe sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2236
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2183
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2181
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2182
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2140
Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2230
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2210
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TC ART WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2229
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO COMANDANTE RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2231
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUCIANO LUBIANA
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2232
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ART GERSON VASCONCELOS LEITE.
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2218
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL BDA JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2221
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUIZ GUILHERME VASVO
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2223
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO MAJOR CHRISTOPHER CELSO MÁXIMO NETTO.
 Aprovado(a)
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2213
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CAPITÃOLEANDRO GAIER LOPES
 Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2215
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a 3ºSgt JULIANA DOMINGUES DE MAGALHÃES
 Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2234
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
 Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2225
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CORONNEL CARLÚCIO COPPOLA MENDES
 Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2209
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
 Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2228
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WYLTON ATAÍDES DOS SANTOS.
 Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2238
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A FÁBIO SANTIAGO SANTA CRUZ
 Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2237
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado
 Aprovado(a)
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1537
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
 Aprovado(a)
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1536
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
 Aprovado(a)
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1759
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
 Aprovado(a)
26 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1277
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
 Aprovado(a)
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2189
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GESILDA SOARES DE ANDRADE.
 Aprovado(a)
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2190
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONILTON GUALBERTO DE BRITO.
 Aprovado(a)
29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1680
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
 Aprovado(a)
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1297
Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa.
 Aprovado(a)
31 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1773
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
 Aprovado(a)
32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
 Aprovado(a)
33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1533
Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 62 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
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  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
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  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
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  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
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  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
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  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
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  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Foi incluido o nome do Vereador Nema no Projeto de Lei Ordinária nº 80/23.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    4 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=KqzuwwWY9C8



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia quatro de outubro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 36/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.