Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto n.º 62/2023, de 22 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo n.º 61/23, de 14/08/23 , que " Dispõe sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.

Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .

Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.

Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.

Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TC ART WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO COMANDANTE RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUCIANO LUBIANA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ART GERSON VASCONCELOS LEITE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL BDA JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUIZ GUILHERME VASVO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO MAJOR CHRISTOPHER CELSO MÁXIMO NETTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CAPITÃOLEANDRO GAIER LOPES

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a 3ºSgt JULIANA DOMINGUES DE MAGALHÃES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CORONNEL CARLÚCIO COPPOLA MENDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WYLTON ATAÍDES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A FÁBIO SANTIAGO SANTA CRUZ

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.

Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GESILDA SOARES DE ANDRADE.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONILTON GUALBERTO DE BRITO.

Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.

Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa.

Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.

Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.