1 - Emenda nº 33 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2340
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Adiciona Parágrafo Único no artigo 4º do
Projeto de Lei nº 35,de 26 de Setembro de
2023 de autoria do poder Executivo que
dispõe “Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos recebidos da União para
cumprimento da assistência financeira
complementar de que trata a Emenda
Constitucional n.º 127/2022.”
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2311
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PL 35/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2312
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PL-36/2023 - Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – REGULARIZA-JÁ, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 17 votos favoráveis dos Vereadores (Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson José da Silva – Valdson José, Wélio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2313
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PL - 37/2023 - Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2315
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PL - 38/2023 - Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2316
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PL - 39/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC n.º 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2317
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PL - 40-2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2318
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PL - 41/2023 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 16 votos favoráveis dos vereadores (Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou) e um voto contrário do Vereador ( Edmundo Nunes Dourado – Mundim). Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
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9 - Emenda nº 34 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2363
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Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 42/23, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre “Alteração dos Anexos I, II e III da Lei n.º 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa”.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2319
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PL - 42/2023 - Alteração dos Anexos I, II e III da Lei n.º 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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11 - Emenda nº 35 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2364
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Adiciona dispositivos no Anexo III - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO e no Anexo IV - ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS - TÍTULO DO CARGO MOTORISTA do Projeto de Lei nº 43 de 26 de setembro de 2023 que dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001.
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Aprovado(a)
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2314
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PL - 43/2023 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado por 17 votos favoráveis dos Vereadores (Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson José da Silva – Valdson José e Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou). Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
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