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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 09:24
Encerramento: 14/09/2023 - 10:39



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 34/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2236
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2235
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2188
“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2230
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2210
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TC ART WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2229
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO COMANDANTE RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2231
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUCIANO LUBIANA
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2232
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ART GERSON VASCONCELOS LEITE.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2218
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL BDA JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2221
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUIZ GUILHERME VASVO
 Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2223
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO MAJOR CHRISTOPHER CELSO MÁXIMO NETTO.
 Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2215
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a 3ºSgt JULIANA DOMINGUES DE MAGALHÃES
 Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2234
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
 Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2225
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CORONNEL CARLÚCIO COPPOLA MENDES
 Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2209
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
 Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2228
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WYLTON ATAÍDES DOS SANTOS.
 Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2238
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A FÁBIO SANTIAGO SANTA CRUZ
 Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2237
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2002 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2222
fazer operação tapa buracos na Rua J, quadra J lote - Conjunto Village.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2003 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2224
fazer faixa de pedestre elevada na Rua do Mercado s/n, Jardim Califórnia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2004 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2226
construir um ponto de ônibus com cobertura na Av. Central, próximo a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, no Bairro Parque Lago.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1988 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2227
1988/23 - Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº 309/15 que “Institui o mês Outubro Rosa, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama.”
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1989 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2216
1989/23 - Providenciar a limpeza e a substituição da grade de proteção dos Bueiros em toda a Rua Emílio Póvoa, no Centro.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1913 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1994
1913-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque Serrano.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1914 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1995
1914-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1915 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1996
1915-sugerindo fazer limpeza geral na Rua 1, Bairro Parque Parque Dom Bosco.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1825 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1820
Desenvolver programa Censo Animal, com a função de reconhecer o número e a localização de animais domésticos (cães e gatos) e de tração, em seu território urbano e rural
 Matéria lida
28 - Indicação nº 2027 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1954
adotar providência no sentido de Criar o Fundo Municipal para assistência aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 2028 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1952
criar programa de Saúde Bucal voltado para idosos no Distrito do JK.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 2029 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1955
implantar Horta Comunitária no Distrito de JK, de acordo com a lei promulgada n.º 13/2009 de 15 de junho de 2009.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1439 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1979
realizar limpeza pública na Rua Gaivota, Parque Lago, nesta cidade.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1440 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1969
realizar limpeza e poda das árvores, na Praça da Bíblia, centro, nesta cidade
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1838 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1853
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua Particular, quadra A próximo ao nº 18- Residencial Vista Alegre.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 1839 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1855
sugerir limpeza da praça na Rua Particular, quadra A próximo ao nº 18 - Residencial Vista Alegre.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 1840 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1854
sugerir faixa de pedestre elevado em frente à escola Joaquim Antonio de Magalhães na Avenida Valeriano de Castro nº 590 - Centro.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1977 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1876
Sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação publica , por lâmpadas de Led, na A avenida Travessa Ferroviária E, próximo ao lote 1.160 do Bairro Setor Nordeste.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1978 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1877
Sugerindo que seja realizada a limpeza no canteiro da Avenida Ferroviária E, próximo ao lote 1.201 do Bairro Setor Nordeste.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1979 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1874
Sugerindo que seja realizada a limpeza no canteiro da Avenida D, próximo ao lote 949-A do Bairro Setor Nordeste
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1963 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2099
Sugerindo incentivar o cultivo de plantas nativas e variedades tradicionais para preservar a diversidade genética e a cultura local.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 1964 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2102
Sugerindo intensificar a realização de eventos e atividades culturais, esportivas e recreativas que fortaleçam os laços sociais e melhorem a qualidade de vida.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 2060 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2094
Sugerindo estimular empresas a se envolverem em projetos sociais que beneficiem a comunidade local.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 1245 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1477
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na Avenida Arthur Bernades , Bairro Pampulha.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 1246 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1490
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Travessa D , Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 1247 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1491
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 10 , Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 2062 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2163
que possa realizar um estudo no sentido que verse sobre a criação da “Ouvidoria do Aluno” nas Redes Municipais.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 1550 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2211
Fazer a operação tapa buracos na Rua 23, Parque Laguna II.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 1551 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2212
Fazer a limpeza da via 16, Bairro Setor Sul.
 Matéria lida
48 - Indicação nº 584 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1967
Providenciar a criação de um centro de capacitação da mulher do campo no município de Formosa-Go.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 585 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1970
Realizar pesquisa de satisfação com os pacientes atendidos em UBS’s no município de Formosa-Go.
 Matéria lida
50 - Indicação nº 586 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1972
Colocar manilhamento e reforço com aterro na Grota Eixinho próximo a sede no Projeto de Assentamento - Água Viva.
 Matéria lida
51 - Indicação nº 1692 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2197
Cumprir a Meta 18 do Plano Nacional de Educação.
 Matéria lida
52 - Indicação nº 1693 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2198
Fazer estudo sobre a contaminação do solo das áreas próximas ao aterro sanitário de Formosa (lixão)
 Matéria lida
53 - Indicação nº 1694 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2199
Fazer cumprir, no Município de Formosa, a Lei nº 795 de 20 de julho de 2022 que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Formosa.
 Matéria lida
54 - Indicação nº 1770 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2217
sugerindo dar prioridade aos jovens da Mãe Social 1 no primeiro emprego.
 Matéria lida
55 - Indicação nº 1771 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2219
sugerindo oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social.
 Matéria lida
56 - Indicação nº 1772 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2220
sugerindo fazer campanha de conscientização de trânsito sobre os riscos da BR que liga Formosa ao distrito de JK.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2189
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GESILDA SOARES DE ANDRADE.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2190
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONILTON GUALBERTO DE BRITO.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1680
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1297
Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1773
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1533
Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2146
Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2175
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pâmella de Castro Miranda Clemente.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2169
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabrício Borges Amaral.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2167
Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Calisto dos Santos
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2177
Concede Título de Cidadão Formosense a Sônia Alexandre Ribamar da Paixão.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2168
Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Álvares dos Santos.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2174
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Moreira dos Santos.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2173
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Valdir Fidêncio Amado.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2172
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Jéssyca Xavier Gomes.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2171
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cinivaldo Pereira da Silva, 2.° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2176
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cicero Gomes da Silva.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2170
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Adriana Mendonça de Oliveira.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2166
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Maicon Lole Fachin.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
21 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1681
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar- Estágio”
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
22 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1640
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 856
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 943
“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.”
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O vereador Filipe Vilarins presidiu a Sessão. A Vereadora Cátia Rodrigues não compareceu a Sessão porque estar de atestado medico.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=tJuq4CUvzSI



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia três de outubro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 35/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.