SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
24	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Protocolo: 943 Turno: - Texto original	“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.” - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
23	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Protocolo: 856 Turno: - Texto original	Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
22	Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Protocolo: 1640 Turno: - Texto original	Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
21	Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1681 Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar- Estágio” - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
20	Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2166 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Maicon Lole Fachin. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
19	Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2170 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Adriana Mendonça de Oliveira. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
18	Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2176 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cicero Gomes da Silva. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2171 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cinivaldo Pereira da Silva, 2.° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2172 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Jéssyca Xavier Gomes. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2173 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Valdir Fidêncio Amado. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Protocolo: 2174 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Moreira dos Santos. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2168 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Álvares dos Santos. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2177 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense a Sônia Alexandre Ribamar da Paixão. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2167 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Calisto dos Santos - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2169 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense a Fabrício Borges Amaral. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2175 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pâmella de Castro Miranda Clemente. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Protocolo: 2146 Turno: - Texto original	Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1533 Turno: - Texto original	Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa. - -	Retirado(a) por ausência do autor(a)
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1243 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa. - -	Retirado(a) por ausência do autor(a)
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Protocolo: 1773 Turno: - Texto original	Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 1297 Turno: - Texto original	Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1680 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 2190 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONILTON GUALBERTO DE BRITO. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 2189 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GESILDA SOARES DE ANDRADE. - -	Aprovado(a) O Vereador Filipe Vilarins não votou porque presidiu a Sessão.

Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)