Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 103
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 103 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2072
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Reinaldo Pereira de Sousa Júnior. - - |
Aprovado(a) |
| 102 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
|
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás. - - |
Aprovado(a) |
| 101 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2036
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edinei Silvério Borges dos Santos. - - |
Aprovado(a) |
| 99 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wilson Nogueira Barbosa. - - |
Aprovado(a) |
| 98 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Rodrigues de Sousa. - - |
Aprovado(a) |
| 97 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Elaine Cristina Suzuki. - - |
Aprovado(a) |
| 96 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Eldir Gonçalves dos Reis. - - |
Aprovado(a) |
| 95 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Aracelles Barbosa e Silva. - - |
Aprovado(a) |
| 94 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antônio Brandão de Amerces - - |
Aprovado(a) |
| 93 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2048
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr Messias Daameche. - - |
Aprovado(a) |
| 92 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Janor Tomé de Castro. - - |
Aprovado(a) |
| 91 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sargento Fernando Gomes de Paula. - - |
Aprovado(a) |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2045
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Rosimeire Ferreira da Costa. - - |
Aprovado(a) |
| 89 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alonio dos Santos Ferreira. - - |
Aprovado(a) |
| 88 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2089
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a José Mário Schreiner. - - |
Aprovado(a) |
| 87 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Magno Campos da Rocha. - - |
Aprovado(a) |
| 86 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Maicon Thomas - - |
Aprovado(a) |
| 85 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2064
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Alessandra Medeiros. - - |
Aprovado(a) |
| 84 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Pereira Meneses. - - |
Aprovado(a) |
| 83 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Queiroga. - - |
Aprovado(a) |
| 82 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2061
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sr. Thiago Mendes da Silva Mota - - |
Aprovado(a) |
| 81 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Débora Domingues Carvalhêdo Barros. - - |
Aprovado(a) |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Matildes Luciana Gontijo. - - |
Aprovado(a) |
| 79 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela. - - |
Aprovado(a) |
| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. André Gustavo Corteze Ganga. - - |
Aprovado(a) |
| 77 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Antônio Machado Sena. - - |
Aprovado(a) |
| 76 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Orenilson Castilho. - - |
Aprovado(a) |
| 75 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a IRON FONSECA BARROS. - - |
Aprovado(a) |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MARTINS. - - |
Aprovado(a) |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a SAULO JOSÉ DA SILVA. - - |
Aprovado(a) |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2066
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ricardo de Oliveira. - - |
Aprovado(a) |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Dinair Rodrigues Higino. - - |
Aprovado(a) |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2065
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Maura Costa Muniz Gonçalo. - - |
Aprovado(a) |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rubens Adelino de Sousa. - - |
Aprovado(a) |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2050
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Anderson Cleiton Nogueira Carvalho. - - |
Aprovado(a) |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
|
Concede titulo de Cidadão Formosense ao Sr, Wagner Rodrigues Chagas. - - |
Aprovado(a) |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1987
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lindomar Rodrigues da Silva. - - |
Aprovado(a) |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr Elder Aparecido Rodrigues da Silva - - |
Aprovado(a) |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Natália Teles de Oliveira. - - |
Aprovado(a) |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao: Jakson Joaquim de Oliveira. - - |
Aprovado(a) |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Isabel Tramontini. - - |
Aprovado(a) |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense à: Flaviana Martins da Silva. - - |
Aprovado(a) |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense à: Eliane Pereira de Oliveira Souza. - - |
Aprovado(a) |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1939
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao: Murilo de Assis Alfaix Melo. - - |
Aprovado(a) |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Naftaly de Moura Fernandes Costa. - - |
Aprovado(a) |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de cidadão Formosense a Eduardo Caetano Tomaz. - - |
Aprovado(a) |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Formosense o Luiz Américo Carvalho. - - |
Aprovado(a) |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Formosense a Janaina Porto Alves Moreira. - - |
Aprovado(a) |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense Francisca de Assis Alves vidal. - - |
Aprovado(a) |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense Welington Lopes da Silva - - |
Aprovado(a) |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Hosanah Muniz da Costa. - - |
Aprovado(a) |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1988
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leilane Keyla. - - |
Aprovado(a) |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Moisés Pereira de Souza. - - |
Aprovado(a) |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Aderismar Sousa Dias. - - |
Aprovado(a) |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Fernando Vaz da Costa. - - |
Aprovado(a) |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Amauri Teixeira de Morais. - - |
Aprovado(a) |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Segundo Tenente da Policia Militar Marcelo Francisco de Oliveira. - - |
Aprovado(a) |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2043
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ilda Gomes de Paiva. - - |
Aprovado(a) |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Virlene da Silva Dias. - - |
Aprovado(a) |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
|
número 44- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderlei de Souza. - - |
Aprovado(a) |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Givanildo Martins de Oliveira. - - |
Aprovado(a) |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
|
Nº 42- Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Bertoldo Mendes. - - |
Aprovado(a) |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Tatiane Michele Silva Sahori. - - |
Aprovado(a) |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Celso Terumi Somida. - - |
Aprovado(a) |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Felipe Basso Parreira. - - |
Aprovado(a) |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Rosane Tenório Britto Dias. - - |
Aprovado(a) |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Cezar Gontijo - - |
Aprovado(a) |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Pedro Henrique Ramos Sales. - - |
Aprovado(a) |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Douriel Cabral Ferreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eduardo Botelho Bastos, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jander Flávio de Oliveira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Sebastião da Silva, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Everaldo Gonçalves de Siqueira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edênia Ribeiro de Andrade, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edênia Ribeiro de Andrade, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalvo Brito Costa, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
|
18-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Uellington Vieira de Andrade. - - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
|
17-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesiel Pereira de Campos Silva. - - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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16-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Rosa Gonçalves Filho. - - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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15-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Tenente Coronel Geyson Alves Borba - - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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14-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Vinícius Tessaro. - - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Gabriel Policeno Campos. - - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2077
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dayane Vianna Kogler. - - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Edilson Alves da Silva. - - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2074
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Issy Quinan Júnior. - - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a José Beto Cesário Rodrigues. - - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Valdinete Fonseca de Melo. - - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2070
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Maria da Conceição Magalhães Domingues. - - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. NEIMAR BOLZAN MENEGUEL, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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102/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ALEXANDRE MROKOWSKI, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
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101/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. JANYNE LIMA DOS SANTOS, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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100/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. SUYENNE BORGES DA FONSECA TEODORO, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
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099/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. MARIA CAROLINE FLEURY DE LIMA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Formosense a Douglas Nardy , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2090
Turno: -
Texto original
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Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Marcelina Teles Fernades, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Fabio dos Santos da Paixão. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Maria Aparecida da Silva Dos Anjos. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a ALECIO SARDINHA DE SOUSA . - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa. - - |
Retirado(a) pelo autor(a) Foi retirado da pauta por falta de Quórum. O Projeto será colocado novamente para votação na pauta da próxima Sessão. |