Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 09:19
Encerramento: 06/09/2023 - 11:15



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 31/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

- Senhor Sebastião Teixeira da silva, assunto: Biblioteca móvel para Formosa e entorno noPojeto Estudante de Atitude do Estado de Goiás.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a ALECIO SARDINHA DE SOUSA .
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2018
Concede Título de Cidadão Formosense a Maria Aparecida da Silva Dos Anjos.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2017
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabio dos Santos da Paixão.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2090
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Marcelina Teles Fernades, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2092
Título de Cidadão Formosense a Douglas Nardy , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2052
099/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. MARIA CAROLINE FLEURY DE LIMA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2053
100/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. SUYENNE BORGES DA FONSECA TEODORO, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2055
101/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. JANYNE LIMA DOS SANTOS, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2054
102/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ALEXANDRE MROKOWSKI, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2103
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. NEIMAR BOLZAN MENEGUEL, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2070
Concede Título de Cidadão Formosense a Maria da Conceição Magalhães Domingues.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2071
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Valdinete Fonseca de Melo.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2075
Concede Título de Cidadão Formosense a José Beto Cesário Rodrigues.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2074
Concede Título de Cidadão Formosense a Issy Quinan Júnior.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2076
Concede Título de Cidadão Formosense a Edilson Alves da Silva.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2077
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dayane Vianna Kogler.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2072
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Reinaldo Pereira de Sousa Júnior.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1835
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Gabriel Policeno Campos.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1836
14-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Vinícius Tessaro.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1852
15-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Tenente Coronel Geyson Alves Borba
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1998
16-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Rosa Gonçalves Filho.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2108
17-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesiel Pereira de Campos Silva.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2106
18-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Uellington Vieira de Andrade.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1931
Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalvo Brito Costa, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1933
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edênia Ribeiro de Andrade, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1932
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Everaldo Gonçalves de Siqueira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1960
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Sebastião da Silva, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1961
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jander Flávio de Oliveira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2073
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eduardo Botelho Bastos, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2117
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Douriel Cabral Ferreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1860
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Rosane Tenório Britto Dias.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1929
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Felipe Basso Parreira.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1928
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Celso Terumi Somida.
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2044
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Tatiane Michele Silva Sahori.
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1930
Nº 42- Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Bertoldo Mendes.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1944
Concede Título de Cidadão Formosense a Givanildo Martins de Oliveira.
Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2035
número 44- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderlei de Souza.
Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2041
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Virlene da Silva Dias.
Matéria lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2043
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ilda Gomes de Paiva.
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2119
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Segundo Tenente da Policia Militar Marcelo Francisco de Oliveira.
Matéria lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1957
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Amauri Teixeira de Morais.
Matéria lida
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1958
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Fernando Vaz da Costa.
Matéria lida
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1959
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Aderismar Sousa Dias.
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1968
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Moisés Pereira de Souza.
Matéria lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1988
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leilane Keyla.
Matéria lida
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2002
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Hosanah Muniz da Costa.
Matéria lida
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2033
Concede Título de Cidadão Formosense Welington Lopes da Silva
Matéria lida
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2034
Concede Título de Cidadão Formosense Francisca de Assis Alves vidal.
Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2037
Concede o Título de Cidadã Formosense a Janaina Porto Alves Moreira.
Matéria lida
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2040
Concede o Título de Cidadão Formosense o Luiz Américo Carvalho.
Matéria lida
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2111
Concede o título de cidadão Formosense a Eduardo Caetano Tomaz.
Matéria lida
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2104
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Naftaly de Moura Fernandes Costa.
Matéria lida
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1939
Concede Título de Cidadão Formosense ao: Murilo de Assis Alfaix Melo.
Matéria lida
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1940
Concede Título de Cidadão Formosense à: Eliane Pereira de Oliveira Souza.
Matéria lida
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1941
Concede Título de Cidadão Formosense à: Flaviana Martins da Silva.
Matéria lida
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1942
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Isabel Tramontini.
Matéria lida
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1943
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao: Jakson Joaquim de Oliveira.
Matéria lida
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2042
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Natália Teles de Oliveira.
Matéria lida
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1999
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr Elder Aparecido Rodrigues da Silva
Matéria lida
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1987
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lindomar Rodrigues da Silva.
Matéria lida
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2109
Concede titulo de Cidadão Formosense ao Sr, Wagner Rodrigues Chagas.
Matéria lida
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2050
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Anderson Cleiton Nogueira Carvalho.
Matéria lida
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2051
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rubens Adelino de Sousa.
Matéria lida
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2065
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Maura Costa Muniz Gonçalo.
Matéria lida
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2063
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Dinair Rodrigues Higino.
Matéria lida
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2066
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ricardo de Oliveira.
Matéria lida
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2133
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a SAULO JOSÉ DA SILVA.
Matéria lida
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2132
Concede Título de Cidadão Formosense a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MARTINS.
Matéria lida
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2134
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a IRON FONSECA BARROS.
Matéria lida
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2138
Concede Título de Cidadão Formosense a Orenilson Castilho.
Matéria lida
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1807
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Antônio Machado Sena.
Matéria lida
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1806
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. André Gustavo Corteze Ganga.
Matéria lida
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1808
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela.
Matéria lida
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1858
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Matildes Luciana Gontijo.
Matéria lida
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2039
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Débora Domingues Carvalhêdo Barros.
Matéria lida
76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2061
Concede Título de Cidadão Formosense a Sr. Thiago Mendes da Silva Mota
Matéria lida
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2067
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Queiroga.
Matéria lida
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2068
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Pereira Meneses.
Matéria lida
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2064
Concede Título de Cidadão Formosense a Alessandra Medeiros.
Matéria lida
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2060
Concede Título de Cidadão Formosense a Maicon Thomas
Matéria lida
81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2062
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Magno Campos da Rocha.
Matéria lida
82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2089
Concede Título de Cidadão Formosense a José Mário Schreiner.
Matéria lida
83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2046
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alonio dos Santos Ferreira.
Matéria lida
84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2045
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Rosimeire Ferreira da Costa.
Matéria lida
85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2047
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sargento Fernando Gomes de Paula.
Matéria lida
86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2107
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Janor Tomé de Castro.
Matéria lida
87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2048
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr Messias Daameche.
Matéria lida
88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2049
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antônio Brandão de Amerces
Matéria lida
89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Aracelles Barbosa e Silva.
Matéria lida
90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2026
Concede Título de Cidadão Formosense a Eldir Gonçalves dos Reis.
Matéria lida
91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2027
Concede Título de Cidadão Formosense a Elaine Cristina Suzuki.
Matéria lida
92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2028
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Rodrigues de Sousa.
Matéria lida
93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2029
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wilson Nogueira Barbosa.
Matéria lida
94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2036
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edinei Silvério Borges dos Santos.
Matéria lida
95 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1834
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
96 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2140
Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
97 - Indicação nº 1994 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2125
fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frete ao Estádio Diogão.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1995 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2126
fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frete a Industria Tomate Seco.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1996 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2127
fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frente a Distribuidora Visão.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1982 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1881
1982/23 - Realizar a Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua 03-A do Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1983 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1882
1983/23 - Providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Ônix, no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
102 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2123
Sugerindo que seja feito estudo para colocação de um redutor de velocidade na Avenida Heitor Vila Lobos em frente a quadra 52 lote 03 ao lado do Comercial Ribeiro no bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
103 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2124
Sugerindo que seja feita a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Professor Joaquim Moreira na Avenida João Isper Gebrim no Bairro Formosa.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1904 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1898
1904-sugerindo realizar a construção de faixa de pedestre elevada na Av. Isper Gebrim, em frente o Colégio Visão, Bairro Formosinha.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1905 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1921
1905-sugerindo realizar manutenção na iluminação na Rua 3, Quadra C, Vila Carolina.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1906 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1912
1906-sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Bertoldo, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1662 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1945
sugerindo que seja feito a manutenção da Iluminação Publica na Quadra de Esporte do Distrito JK.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1663 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1946
sugerindo a construção de um Parque Infantil para o Distrito do JK.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1664 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1947
sugerindo fazer a reforma do Campo Sintético no Distrito do JK.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1990 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1859
Aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1433 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1814
dedetizar a UBS 13, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1434 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1816
dedetizar a UBS 08, no Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1829 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1830
sugerir pavimentação asfáltica na via 01, próximo a chácara 27 no Setor Sul.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1830 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1831
sugerir troca de lâmpadas na rua 20 em frente ao nº 520 no setor Sul.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1831 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1832
sugerir operação tapa buracos na rua 20 próximo ao nº 520 no Setor Sul.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1968 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1866
Sugerindo que seja realizada a manutenção da iluminação pública , na Rua G, Quadra 66 do Parque da Colina.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1969 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1867
Sugerindo que seja realizada a manutenção da iluminação pública , na Rua 22, lote 08, do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1970 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1868
Sugerindo que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua 24, Quadra 62, lote 07 do Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
119 - Indicação nº 1954 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2021
Sugerindo realizar expansão de bibliotecas públicas e a disponibilização de acervo diversificado para incentivar a leitura.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1955 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2023
Sugerindo intensificar os programas de incentivo ao artesanato local, promovendo a valorização dos produtos feitos à mão.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1956 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2024
Sugerindo realizar a criação de um festival de teatro local ou apoio a grupos teatrais amadores.
Matéria lida
122 - Indicação nº 1236 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1448
,sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 09,Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
123 - Indicação nº 1237 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1447
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Travessa C, bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
124 - Indicação nº 1238 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1446
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Travessa B , bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
125 - Indicação nº 1758 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1846
Sugere que seja realizado a manutenção da iluminação interna do Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
126 - Indicação nº 1759 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1850
Sugere que seja realizado a manutenção do meio-fio do canteiro central em frente o Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
127 - Indicação nº 1760 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1848
Sugere a instalação de uma cobertura sobre os túmulos comunitários do Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
128 - Indicação nº 1636 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1886
implementar a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT.
Matéria lida
129 - Indicação nº 1542 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1983
Realizar a troca de lâmpada na Rua 18 esquina com a Rua 12, Jardim Oliveira.
Matéria lida
130 - Indicação nº 1543 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1978
Realizar a limpeza da Rua 05, Bairro São Vicente.
Matéria lida
131 - Indicação nº 1544 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1980
Realizar a pavimentação asfáltica na Rua Sargento Damy de Souza Geracy Quadra 23, Parque Laguna II.
Matéria lida
132 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1790
Sugerindo providenciar a drenagem urbana no setor São Francisco e Village a fim de conter o assoreamento da Lagoa Feia do município de Formosa.
Matéria lida
133 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1813
Que seja implantado no município O aplicativo Viva Flor que é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência.
Matéria lida
134 - Indicação nº 1683 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2120
realizar uma revisão geral nos semáforos da cidade.
Matéria lida
135 - Indicação nº 1684 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2121
realizar uma reforma geral na Praça da Bíblia, no Centro.
Matéria lida
136 - Indicação nº 1685 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2122
fazer adesão ao Programa Caminho da Escola do FNDE.
Matéria lida
137 - Indicação nº 1761 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2112
sugerindo fazer aquisição de um banheiro químico para o campo da saída sul, na Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
139 - Indicação nº 1762 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2115
sugerindo fazer manutenção no alambrado da quadra de esportes do Setor Vila Carolina.
Matéria lida
140 - Indicação nº 1763 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2116
sugerindo a implantação de Castração Pública de animais de rua (cães e gatos).
Matéria lida
141 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1589
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Pedro Henrique Ramos Sales.
Matéria lida
142 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1777
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Cezar Gontijo
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1964
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informe sobre a existência e, caso positivo, encaminhe a este gabinete o planejamento das ações voltadas à defesa permanente contra calamidades públicas especialmente secas e inundações, nos termos do art. 69, inc. XXXIV, da Lei Orgânica do Município.
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2187
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informações relacionadas aos Cemitérios Municipais de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi incluidos na pauta os Projetos de Decreto Legislativo nºs 02/23 e 03/23 de autoria da Vereadora Delegada Fernanda para leitura. Também foi incluido na Ordem do Dia para votação o Requerimento de autoria do Vereador Ciê do Sacalão.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    5 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia doze de setembro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 32/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.