Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2023 - 09:24
Encerramento: 10/08/2023 - 09:35



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 29/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1520 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1788
fazer troca de lâmpadas em todo o Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1622 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1774
1622/23 - Promover campanhas e palestras referente ao Programa “Agosto Dourado” que visa conscientizar as gestantes sobre a importância do Aleitamento materno em nosso Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1623 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1778
providenciar a manutenção da Iluminação Pública da Rua Sebastião Espíndola de Ataídes, no Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
4 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1785
realizar limpeza da praça no setor Parque Dom Bosco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1786
realizar colocação de redutor de velocidade na Avenida Valeriano de Castro próximo a Frutaria São José no setor central.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1734 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1779
realizar limpeza geral na Rua G, Quadra 191, Setor Nordeste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1735 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1780
realizar manutenção da iluminação pública, na Rua Tertuliano Francisco da Rocha, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1628 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1591
Cumprir a Lei Ordinária nº 712, de 07 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1656 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1637
colocar lombada (Quebra mola), na Rua F, Quadra 37, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1657 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1635
fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua F, Quadra 37, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1658 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1636
fazer manutenção da iluminação pública na Rua E, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1429 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1731
realizar a Faixa de Sonorização, Redução de Velocidade em frente o Deck (mata da bica), Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1430 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1772
realizar instalação de telas em grelhas no bueiro da Avenida Brasília esquina com Rua São Pedro, Formosinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1350 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1271
sugerir revitalização asfáltica na Rua Eunice próximo a quadra 2 no Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1351 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1272
sugerir revitalização asfáltica na Avenida Ferroviária próximo ao número 529, Setor Nordeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1611 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1670
realizar campanhas informativas e educativas dirigidas à população em geral, com a finalidade de conscientizá-la e sensibilizá-la quanto à acessibilidade e à integração social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1612 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1672
estimular o vínculo afetivo e o apadrinhamento social às pessoas idosas que estão em acolhimento de instituições de longa permanência.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1613 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1673
arrecadar doações de rações e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas – organizações não governamentais(ONGs), Protetores Independentes e às pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais, contribuindo diretamente para a saúde animal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1230 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1421
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras
Matéria lida
20 - Indicação nº 1231 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1423
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 04, Bairro Parque das Laranjeiras
Matéria lida
21 - Indicação nº 1232 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1424
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras
Matéria lida
22 - Indicação nº 1753 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1758
implantar braço de luz nos postes de iluminação localizados na Rua D, esquina com a Rua 18, Quadra 13, Bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1754 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1781
fazer recapeamento abrangendo a extensão integral da Rua 18, no trecho subsequente à Avenida 2, no sentido direcional ao Bairro São Benedito.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1634 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1733
Fazer acompanhamento pedagógico-familiar para alunos em situação de risco social da rede Municipal de ensino.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1536 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1713
Construir um quebra-molas na Rua 10 Q P, Setor Bela Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1537 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1714
Construir um ponto de ônibus coberto na Avenida Ferroviária, Próximo a Silk Malhas no Setor Nordeste.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1538 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1715
Fazer a troca das lâmpadas na extensão da Praça e quadra de areia do Ginásio Cosme Nunes Dourado, Rua Equador, Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 569 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1706
instalar um bebedouro fixo nas intermediações da Feira Livre - rua Valdomiro de Miranda - Bairro Centro.
Matéria lida
29 - Indicação nº 570 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1717
instalar um bebedouro fixo nas intermediações da Quadra do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 571 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1705
instalar uma torneira nas intermediações da Feira Livre - rua Valdomiro de Miranda - Centro.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1677 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1752
criar torneio municipal de voleibol masculino e feminino.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1678 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1755
Fazer cumprir a Lei nº 645 de 08 de julho de 2021 que cria o Turismo Pedagógico no município de Formosa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1679 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1748
Realizar campanhas para cadastro de animais a serem castrados pela unidade do castra móvel municipal.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1745 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1782
realizar manutenção dos brinquedos do parquinho da Escola Municipal Madalena Mendes Nessrala.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1746 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1783
realizar revitalização na praça José Celestino de Sousa Zeca Vieira, Bairro Centro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1747 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1784
fazer manutenção na faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Fabíola ribeiro, Setor Abreu.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foi incluido na pauta da Sessão a indicação nº 1622/23 de autoria da Vereadora Cátia Rodrigues.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 30/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.