Logo Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2023 - 09:33
Encerramento: 09/08/2023 - 11:59



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 28/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1769
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1773
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1770
Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, ciclo-elétricos, bicicleta elétrica equiparada a ciclomotores e bicicletas elétricas não equiparadas a ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas, em Formosa.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1759
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1518 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1767
fazer patrolamento no novo Assentamento do credito fundiário na antiga Palmeira / Choro no, Distrito de Santa Rosa.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1519 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1768
fazer faixa de pedestre elevada com urgência na Avenida Ângelo Chaves 1784 em frente a Congregação Formosinha 2, no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1620 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1760
sugerir a construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Califórnia, em frente ao Comercial Tokinha.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1621 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1761
providenciar a manutenção da iluminação Pública da Rua 21, Quadra 65 esquina com a Rua 28 no Bairro Rosa Maria.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1730 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1725
realizar a desobstrução e limpeza do bueiro para a passagem da água pluvial na Rua 124, Bairro Nova Formosa.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1731 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1736
realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua 1, Bairro Nova Formosa.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1732 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1766
realizar a construção de faixa de pedestre elevada na Avenida Lagoa Feia, em frente ao Deck, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1627 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1592
Cumprir a Lei Ordinária nº 744, de 23 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal”.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1653 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1631
fazer manutenção na iluminação Pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1654 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1632
fazer aquisição de “Containers” de lixo para uso público, os quais contenha a identificação de propriedade da Prefeitura de Formosa/GO e sejam instalados em pontos estratégicos dos bairros da cidade.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1655 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1621
colocar “Sentido Único” na Rua 06, Bairro Parque Lago, lateral ao Colégio Izabel Cristina.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1726
realizar a Poda das árvores da Avenida Brasília.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1728
realizar a Manutenção da Praça Central do Bairro Jardim Triângulo.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1346 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1258
sugerir operação tapa-buracos na Via 12, quadra 12, próximo a marmoraria no Setor de Chácara Abreu.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1347 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1260
sugerir faixa de pedestre elevada na Avenida Ferroviária, em frente ao portão de saida do coleginho Setor Nordeste.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1348 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1259
sugerir revitalização asfáltica na Rua Olimpio Jacinto próximo ao número 858 Centro.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1594 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1602
Sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica, na Rua 26, quadra 56 do Bairro Setor Nordeste.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1595 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1603
realizar micro revestimento Asfáltico na Rua 116, quadra 09, Bairro Nova Formosa.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1608 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1667
investir na capacitação de profissionais de educação física e esporte, com a promoção de cursos, workshops e treinamentos para atualização e aprimoramento de suas habilidades, e, em contrapartida, oferecer atendimento à população com aulas práticas.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1609 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1669
intensificar as campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção de doenças, especialmente as relacionadas ao autocuidado.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1610 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1668
realizar parceria com empresas privadas, com o objetivo de ofertar capacitação aos servidores públicos e privados, para atender às necessidades de pessoas com deficiências. Isso inclui conhecimentos sobre linguagem de sinais, protocolo adequado e conhecimento sobre os recursos disponíveis que podem ajudar pessoas com deficiências em suas demandas cotidianas.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1227 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1420
fazer substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1228 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1419
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na Avenida 02, Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1229 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1422
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 02, Bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1751 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1749
implantar braço de luz nos postes de iluminação pública, localizados na Rua 08, Quadra 83, esquina com a rua 41, Bairro São Francisco de Assis.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1752 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1750
implantar braço de luz nos postes de iluminação pública, localizados na Rua 45, Quadra 91, em frente o Lote 02, Bairro São Francisco de Assis
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1633 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1732
providenciar a construção de uma Clínica Especializada ao atendimento à Saúde da Mulher.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1533 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1712
fazer construção quebra-molas na Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1534 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1711
Fazer limpeza e manutenção da Rua 30, Bairro Bosque.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 1535 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1710
Fazer operação tapa buracos no final da Rua 28 , Bosque travessa com a rua 05 do Bairro São Vicente.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1577
providenciar manutenção e troca de quadro negro por lousas da Escola Municipal Izaíra Machado, no Município de Formosa-GO..
 Matéria lida
36 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1576
fazer reforma na Escola Municipal Izaíra Machado, no Município de Formosa-GO..
 Matéria lida
37 - Indicação nº 568 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1698
disponibilizar barracas para realização da feira noturna dos produtores da Agricultura Familiar da Avenida 02.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1674 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1744
Fazer levantamento de carências definitivas da carreira de auxiliar de educação para fins de concurso público.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1675 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1746
Fazer estudo técnico para reestruturar o Regimento da Carreira do Magistério Público Municipal.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 1676 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1745
Fazer mutirão para levantamento de lotes que não são regularizados.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 1742 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1763
fazer troca de lâmpadas na Rua das Américas, quadra D, lote 9, Setor Industrial II.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 1743 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1764
fazer maior empenho nas divulgações sobre as vagas dos CMEI´s/escolas.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 1744 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1765
divulgar junto aos órgãos competentes listas com nomes e fotos de pessoas desaparecidas em todos os meios de comunicações na cidade de Formosa-GO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 1756
Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Pâmella de Castro Miranda Clemente, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de setembro de 2023 às 09h.
 Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1771
Convocação do Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2023, às 09:15h
 Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1793
Requeremos, nos termos regimentais, informações relacionadas à contratação da empresa de segurança que prestou serviços na Expoagro de Formosa do ano corrente, promovida pela Prefeitura Municipal de Formosa.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 856
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 943
“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.”
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 898
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1163
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 980
Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1087
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa.
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1382
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 833
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia.
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1117
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1242
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio.
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 785
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Requerimento nº 16 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    2 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    4 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    5 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    6 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    7 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=T9mawhlL6OE



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de agosto de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 29/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.