Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.” - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.” - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
|
Requeremos, nos termos regimentais, informações relacionadas à contratação da empresa de segurança que prestou serviços na Expoagro de Formosa do ano corrente, promovida pela Prefeitura Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
|
Convocação do Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2023, às 09:15h - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
|
Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Pâmella de Castro Miranda Clemente, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de setembro de 2023 às 09h. - - |
Aprovado(a) |