1 - Emenda nº 21 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1574
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Altera o art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 26/23, de 28 de junho de 2023, que “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona”.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1543
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Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 13 votos favoráveis dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, João Batista Cordeiro Mororo Junior, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Simone Dias Ribeiro de Melo, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou) e 2 votos contrários dos Vereadores: Valdson José da Silva e Fernanda Martins de Lima. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1544
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1547
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Altera dispositivo da Lei n.º 823/2022, de 01 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.:
Projeto aprovado em 1ª fase por 15 votos favoráveis dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, João Batista Cordeiro Mororo Junior, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Simone Dias Ribeiro de Melo, Welio Antonio da Silva, Valdson José da Silva e Fernanda Martins de Lima). Os Vereadores: Welio Antonio da Silva, Marcos Goulart de Araujo e Fernanda Martins de Lima estiveram ausentes na discussão e votação do projeto em 2ª e 3ª fase e o Vereador Filipe Vilarins Lacerda não votou porque estava presidindo a Sessão. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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5 - Emenda nº 25 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1579
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Modifica o artigo 4o do Projeto de lei no 29 de 28 de Junho de 2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1545
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Welio Antonio da Silva; e 4 votos contrários dos Vereadores: João Batista Cordeiro Mororo Junior, Valdson José da Silva, Simone Dias Ribeiro de Melo e Fernanda Martins de Lima. Os Vereadores: Welio Antonio da Silva, Marcos Goulart de Araujo, e Fernanda Martins de Lima estiveram ausentes na discussão e votação do projeto em 2ª e 3ª fase e o Vereador Filipe Vilarins Lacerda não votou porque estava presidindo a Sessão. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1546
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Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado “ÁREA AZUL”, do Município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, João Batista Cordeiro Mororo Junior, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Simone Dias Ribeiro de Melo, Welio Antonio da Silva e Valdson José da Silva; e uma abstenção da Vereadora Fernanda Martins de Lima. Os Vereadores: Welio Antonio da Silva, Marcos Goulart de Araujo e Fernanda Martins de Lima estiveram ausentes na discussão e votação do projeto em 2ª e 3ª fase e o Vereador Filipe Vilarins Lacerda não votou porque estava presidindo a Sessão. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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8 - Emenda nº 23 de 2023
Autores: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1580
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Modifica os arts. 27º 30º e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23, de 28 de Junho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1548
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Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de dezembro de 20025, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 13 votos favoráveis dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, João Batista Cordeiro Mororo Junior, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Simone Dias Ribeiro de Melo, Welio Antonio da Silva; e dois votos contrários dos Vereadores Valdson José da Silva e Fernanda Martins de Lima. A Vereadora Fernanda Martins de Lima esteve ausente na discussão e votação do projeto em 2ª e 3ª fase. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os vereadores presentes.
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1549
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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