SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/06/2023 - 09:23

Encerramento: 14/06/2023 - 10:46

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Lista de Presença na Sessão

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues	Atestado Médico	Sessão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata Eletrônica nº 23/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1401 de 2023 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 1469	que seja feita manutenção e troca de lâmpada na Rua 28, Quadra 58 Lote 03, Nº 03-A Setor Rosa Maria.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1402 de 2023 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 1472	que seja feita troca de lâmpada na Rua 12 Quadra 29, lote 03 no Setor Bela Vista.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1382 de 2023 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 1488	1382/23 -Providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Contorno no Parque Laguna II.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1383 de 2023 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 1489	1383/23 - Realizar a Pavimentação Asfáltica em toda a Rua 04-A do Parque Vila Verde.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1502 de 2023 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 1471	1502-sugerindo realizar a construção de parada de ônibus com cobertura, na Avenida Circular, próximo a Escola Municipal Liãozinho, Bairro Abreu.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1504 de 2023 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Número de Protocolo: 1470	1504-sugerindo realizar limpeza geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1359 de 2023 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 1383	Desenvolver o Programa Espaço Infantil Noturno.	Matéria lida
8 - Indicação nº 289 de 2023 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 1341	sugerindo que seja feito a manutenção da Iluminação Pública entorno do Instituto Federal de Goiás-IFG Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.	Matéria lida
9 - Indicação nº 290 de 2023 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 1335	sugerindo que realizar pavimentação asfáltico na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão.	Matéria lida
10 - Indicação nº 291 de 2023 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 1340	sugerindo que realizar manutenção da Iluminação Publica na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão.	Matéria lida
11 - Indicação nº 789 de 2023 Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Número de Protocolo: 1229	realizar a limpeza geral da Rua 07, Vila Verde.	Matéria lida
12 - Indicação nº 446 de 2023 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 852	sugerir operação tapa buracos na Rua Alexandrino Lobo Quadra 4 no Jardim Califórnia.	Matéria lida
13 - Indicação nº 447 de 2023 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 851	sugerir recapeamento asfáltico na Avenida Bernardo Sayao próximo a quadra 28 em toda a extensão no jardim califórnia.	Matéria lida
14 - Indicação nº 448 de 2023 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 853	sugerir operação tapa buracos na Rua K quadra 145 no setor Dom Bosco.	Matéria lida
15 - Indicação nº 370 de 2023 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 1438	Sugerindo que seja providenciada a manutenção da iluminação da Rua travessa, do Bairro Abreu.	Matéria lida
16 - Indicação nº 371 de 2023 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 1439	Sugerindo que seja providenciada a manutenção da iluminação na Rua 10, Quadra 11 próximo ao lote 03 do Bairro Vila Verde.	Matéria lida
17 - Indicação nº 372 de 2023 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 1440	Sugerindo que seja providenciada a operação tapa-buracos na Rua 23, Quadra 83, do Bairro Vila Verde.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1416 de 2023 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 1486	Sugerindo realizar troca de lâmpadas queimadas na Via 13, quadra 76-A, em frente ao lote 37, Setor de Chácaras Abreu.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1417 de 2023 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 1407	Sugerindo a capacitação técnica permanente dos profissionais da rede municipal de saúde, oferecendo curso de capacitação de urgência e emergência com enfoque no público infantil.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1418 de 2023 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 1403	Sugerindo estudar a possibilidade do “Programa Vale-Alimentação da Saúde”, aos usuários do SUS (sistema único de saúde), que se deslocarem para atendimento fora do município.	Matéria lida
21 - Indicação nº 876 de 2023 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 766	Sugerindo fazer a reabertura do posto de saúde do Assentamento Vale da Esperança .	Matéria lida
22 - Indicação nº 877 de 2023 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 774	Sugerindo fazer a reabertura do posto de saúde do Assentamento Santa Cruz.	Matéria lida
23 - Indicação nº 878 de 2023 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 818	Sugerindo fazer faixa de elevação na rua 06,no fundos da igreja Cristo Rei, bairro Ferroviário.	Matéria lida
24 - Indicação nº 1367 de 2023 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 1495	Sugere o aprimoramento da internet na UBS 10, Setor Nordeste.	Matéria lida
25 - Indicação nº 1368 de 2023 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 1493	Sugere que seja realizado a reforma e recuperação da Ponte do Bandeirinha.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1386 de 2023 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 1296	providenciar estudos para realizar a revitalização da Praça Rui Barbosa - Praça da Prefeitura.	Matéria lida
27 - Indicação nº 211 de 2023 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 1496	Fazer a troca e manutenção das lâmpadas da Rua F, quadra 56, Bairro Parque da Colina.	Matéria lida
28 - Indicação nº 219 de 2023 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 1388	Realizar a limpeza da Rua 07, Bairro Parque Lago.	Matéria lida
29 - Indicação nº 220 de 2023 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 1391	Realizar operação tapa buracos na Avenida Bernardo Saião, próximo a Lanternagem Brava car.	Matéria lida
30 - Indicação nº 551 de 2023 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 1251	Sugerindo pavimentação asfáltica na rua 7A - Setor Bela Vista.	Matéria lida
31 - Indicação nº 552 de 2023 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 1305	Providencie a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade denominada Cangalha, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.	Matéria lida
32 - Indicação nº 553 de 2023 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 1318	Sugerindo pavimentação asfáltica na Avenida A - Setor Bela Vista.	Matéria lida
33 - Indicação nº 145 de 2023 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 1293	reformar os banheiros do CMEI Mirtes Chaves.	Matéria lida
34 - Indicação nº 146 de 2023 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 1294	adquirir material pedagógico para o CMEI Mirtes Chaves.	Matéria lida
35 - Indicação nº 147 de 2023 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 1295	instalar ar condicionado nas salas do CMEI Mirtes Chaves.	Matéria lida
36 - Indicação nº 1212 de 2023 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 1474	sugerindo que seja feita uma placa de identificação no Cemitério Cruz das Almas.	Matéria lida
37 - Indicação nº 1213 de 2023 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 1476	sugerindo manutenção na faixa de pedestre em frente ao laboratório SABIN da Rua Valeriano de Castro, Centro.	Matéria lida
38 - Indicação nº 1214 de 2023 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 1483	sugerindo nivelar as tampas das redes de esgoto de acordo com o asfalto na Avenida Brasília, Formosinha.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 981	Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.	Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023 Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 1118	"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.	Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 861	Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.	Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 1117	Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.	Retirado(a) por ausência do autor(a)
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 688	Cria, Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.	Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 13 de 2023 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Número de Protocolo: 1520	Requeremos, nos termos regimentais, após Reunião da Comissão da Educação, que seja convocada a Senhora Sizélia de Abreu, Secretária Municipal de Educação, para que compareça, ao Plenário desta Casa, no dia 08 de agosto de 2023, às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca do : 1.Piso Salarial 2.Reforma das Escolas 3.Concurso Público 4.Falta de Professores 5.Atendimento Especializado nas Escolas 6.Atendimento no CMAI 7.Merenda Escolar 8.Dimensionamento da Força de Trabalho	Aprovado(a)

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 13 de 2023	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Resolução nº 6 de 2023	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023	Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim

Ocorrências da Sessão

A Vereadora Delegada Fernanda solicitou com base no artigo 109 do Regimento Interno a conferência do quórum dos vereadores presentes na Sessão. O Vereador Marquim Araujo (Presidente) pediu ao Primeiro-Secretário (Vereador Dr. João) que fizesse a conferência dos vereadores presentes na Sessão e verificou que estavam presentes os vereadores: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Valdson José da Silva – Valdson José e Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Lt8p4ZTKvHs

Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de junho de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 24/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)