Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.

"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.

Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.

Cria, Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.

Requeremos, nos termos regimentais, após Reunião da Comissão da Educação, que seja convocada a Senhora Sizélia de Abreu, Secretária Municipal de Educação, para que compareça, ao Plenário desta Casa, no dia 08 de agosto de 2023, às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca do :
1.Piso Salarial
2.Reforma das Escolas
3.Concurso Público
4.Falta de Professores
5.Atendimento Especializado nas Escolas
6.Atendimento no CMAI
7.Merenda Escolar
8.Dimensionamento da Força de Trabalho