Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2023 - 09:38
Encerramento: 13/06/2023 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Atestado Médico Sessão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 22/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1242
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1354
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1397 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1431
fazer limpeza no canteiro central da Avenida Circular no Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1398 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1434
fazer troca de lâmpada na Rua F, quadra 5, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1380 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1457
providenciar a iluminação pública da Avenida Heitor Vilas Lobos no Jardim Califórnia (Proximidades da Loja Maçônica União e Liberdade II).
Matéria lida
6 - Indicação nº 1381 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1460
Disponibilizar novos Contêineres para a Praça da Feira e a Instalação de novas lixeiras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1443
colocar redutor de velocidade no encontro da Avenida Ivone Saad com a Rua Emílio Póvoa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1464
construir um parque infantil na Escola Municipal Professora Auta Vidal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1499 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1455
realizar a construção de paradas de ônibus com cobertura, em pontos estratégicos, no anel viário, Bairro Jardim América.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1500 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1456
realizar a manutenção da iluminação da Quadra de Esportes, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1501 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1463
realizar pavimentação asfáltica na Rua 21, Parque da Colina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1358 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1387
Elaborar programa de educação em saúde, guarda responsável e esterilização de cães e gatos, com a finalidade de controle populacional e posteriormente aprovar o programa no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás.
Matéria lida
13 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1348
realizar pavimentação asfáltico na Via 6, Setor de Chácaras do Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1349
viabilizar Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
Matéria lida
15 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1350
fazer manutenção na iluminação Pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1219
realizar operação tapa buracos na Rua 15, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
17 - Indicação nº 444 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 780
sugerir pavimentação asfáltico na Rua 33, próximo a casa 07, Setor Nordeste.
Matéria lida
18 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 793
sugerir Revestimento Asfáltico na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 23, Bairro Jardim califórnia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 365 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1310
fazer operação tapa-buracos na Rua 16 , Quadra 94 do Bairro Formosinha
Matéria lida
20 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1437
fazer operação tapa-buracos na Rua Severiano Batista de Oliveira , Bairro Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1414 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1399
estudar a possibilidade de implantação de uma Clínica Municipal de Esporte, com atendimento multidisciplinar, tais como: Ortopedia, Fisioterapia, Reabilitação, Psicólogo do Esporte e etc.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1415 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1402
Sugerir a contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1419 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1401
Sugerir a realização de campanhas mais assertivas quanto à conscientização e combate das morbidades masculinas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 873 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 679
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário ,começando pela praça da feira até o final chegando no bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 874 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 767
fazer a reabertura do posto de saúde do Assentamento Água Viva .
Matéria lida
26 - Indicação nº 875 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 764
fazer a reabertura do posto de saúde do Assentamento Florinda.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1365 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1465
fazer pintura da faixa de pedestres em frente ao Supermercado UAI, na Rua 28, Nº 501-A, Setor Bosque.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1366 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1466
fazer instalação de uma rotatória no encontro da Avenida Central com as ruas Um, Três e Onze , Parque Lago.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1388 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1323
providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida Central do Bairro Parque Lago.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1391 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1454
fazer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza do município de Formosa-GO.
Matéria lida
31 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1358
fazer troca e manutenção das lâmpadas da Rua 8, quadra 15-A, próximo a IFG (Instituto Federal de Goiás), Bairro Parque Lago.
Matéria lida
32 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1356
Realizar a troca da lâmpada da Rua Ana de Jesus Melo, quadra C, próximo ao lote 15, Setor Vista Alegre.
Matéria lida
33 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1384
Realizar a manutenção das lâmpadas da Rua 06, Bairro São Vicente.
Matéria lida
34 - Indicação nº 548 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1250
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 6-A, Setor Bela Vista.
Matéria lida
35 - Indicação nº 549 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1254
Providenciar a limpeza e capina geral da praça em frente ao CEPI Sérgio Fayad Generoso .
Matéria lida
36 - Indicação nº 550 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1270
Sugerindo que providencie operação tapa buraco na via 13, Setor Abreu.
Matéria lida
37 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1289
construir galeria de captação de águas pluviais no CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida
38 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1291
reformar o telhado do CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida
39 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1299
realizar pintura no CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1209 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1459
fazer manutenção com maquina na estrada Carreira Comprida No Barreiro.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1210 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1461
Sugerindo informar aos pacientes das UBS (Unidade básica de saúde) através de cartazes, banners e etc, quais serviços são ofertados, os dias, horários , e profissionais que atendem a unidade.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1211 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1462
Sugerir a construção de um CMEI no Bairro do Abreu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 920
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Os Vereadores Luziano Martins e Cátia Rodrigues estão de atestado médico. A Vereadora Delegada Fernanda compareceu na Sessão durante o Tema Livre.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    2 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    4 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    5 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    6 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    7 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    8 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    9 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    10 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de junho de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 23/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.